
Projetos que Luiz Carlos Busato apresentou
UNIÃO-RS
De 2023 a 2026, Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS) apresentou 15 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 14 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 25 projetos de outros colegas.
15 projetos apresentados
0 viraram lei
14 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Institui o Programa Viver Sem Barreiras, dispõe sobre a validade de l…
- Uruguaiana, Capital Nacional do Arroz
- André da Rocha vira Capital Nacional do Gado Devon
- Pena maior para furto de animais de produção
- Rodeio Bonito, Capital Nacional da Suinocultura
- Conexão, rastreamento e inovação no campo
- CPF dos responsáveis nos documentos de identificação de menores
- Código QR em placas de obras públicas
- Observatório Nacional do Câncer
- Prevenção do racismo em decisões automatizadas
- Proibição de redes sociais para menores de 16 anos
- Proibição de propaganda de apostas esportivas
- Sarandi, Capital Nacional da Comida de Chapão
- Altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 10.233,…
- Mercado brasileiro de ativos ambientais
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Suspensão do decreto que mudou as regras do IOF
- Dispensa de exigências para repasses em emergências
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Mais prazo para suspender depósitos do FGTS em calamidades
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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