
Projetos que Luciano Ducci apresentou
PSB-PR
De 2023 a 2026, Luciano Ducci (PSB-PR) apresentou 32 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 28 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 39 projetos de outros colegas.
32 projetos apresentados
1 virou lei
28 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Doença causada por violência no trabalho como acidente laboral
- Jornada máxima de 30 horas semanais para a enfermagem
- Transporte escolar sem limite de idade do veículo
- Prevenção à violência sexual nas escolas
- Exposição de ultraprocessados perto dos caixas
- Regras para infraestrutura em faixas de domínio
- Restrições à propaganda de loterias
- Altera a Lei nº 14.821, de 16 de janeiro de 2024, para instituir o Pr…
- Suspensão da política nacional de educação especial inclusiva
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, sobre o Fundo Naci…
- Seguro-defeso para trabalhadoras que descascam camarão
- Regras para propaganda de bebidas alcoólicas na internet
- Formação de educadores para atender alunos neurodivergentes
- Penas maiores para crimes contra a paz no esporte
- Crime para invasão de estabelecimento de saúde
- Cafezal do Sul, Capital Nacional da Cavalgada
- Laudos particulares de deficiência para benefícios tributários
- Impostos zero sobre biodiesel e créditos de carbono no transporte
- Carteira de Trabalho física em casos excepcionais
- Atendimento a crianças e adolescentes em exames de violência sexual
- Proibição de bebidas energéticas para menores
- Dia do Rei Pelé
- Câmeras em tempo real nas escolas de ensino básico
- Dia do Rei Pelé
- Férias alinhadas ao calendário escolar de filho com deficiência
- Cobrança separada de água e esgoto sem rede coletora
- Altera o Decreto-Lei nª 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal…
- Informação sobre bisfenol-A em produtos de consumo
- Identificação em carros de transporte por aplicativo
- Proibição de fumar em ruas e outros espaços públicos
- Medidas contra assédio sexual em bares e locais de diversão
- Mandirituba, Capital Nacional da Camomila
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Redução do imposto de renda e tributação mínima para altas rendas
- Sala Papa Francisco na comissão de Previdência
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Regras de acesso ao Proagro
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Regras para proventos, pensões e reserva de militares
- Desconto simplificado do IR e imposto mínimo para alta renda
- Dispõe sobre o teto remuneratório estabelecido no inciso XI do caput…
- Regras para incentivos e benefícios tributários
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Eduardo Campos
- Sala Eduardo Campos na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
- Prêmio de Excelência em Gestão Pública
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Lei Cão Joca
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Regras para as Polícias Municipais
- Pena maior para crimes contra pessoas com deficiência
- Transparência sobre doação e transplante de órgãos
- Taxa de Financiamento de Longo Prazo e recursos do BNDES
- Compras públicas para setores críticos à inovação
- Diretrizes para política industrial e tecnológica do Brasil
- Prorrogação das cotas para pessoas negras no serviço público
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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