
Projetos que Luciano Amaral apresentou
PSD-AL
De 2023 a 2026, Luciano Amaral (PSD-AL) apresentou 16 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 13 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 20 projetos de outros colegas.
16 projetos apresentados
1 virou lei
13 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Plano de desenvolvimento agropecuário e agroindustrial do SEALBA
- Isenção de imposto de renda para pessoas com TEA e TDAH
- Bancos de alimentos agroecológicos
- Passagem aérea gratuita para pessoas autistas
- Nome da futura ponte entre Penedo e Neópolis
- Exame de glicemia para alunos do ensino fundamental e médio
- Isenção de IPI para utilitários comprados por produtores rurais
- Educação financeira obrigatória no ensino fundamental
- Aumenta o limite anual de faturamento do MEI
- Aumento do limite de receita do MEI
- Desconto em crédito rural para produtores de leite afetados pela seca
- Altera e acrescenta dispositivo à Lei 12.850, de 2 de agosto de 2013,…
- Isenção de imposto de renda para idosos com comorbidades
- Educação ambiental obrigatória nas escolas
- Constituição e Cidadania como matéria obrigatória
- Proteção para magistrados e homicídio qualificado
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que instit…
- Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7…
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Crédito e renegociação de dívidas para pequenos negócios
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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