
Projetos que Luciano Alves apresentou
PSD-PR
De 2023 a 2026, Luciano Alves (PSD-PR) apresentou 17 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 15 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 13 projetos de outros colegas.
17 projetos apresentados
0 viraram lei
15 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Protesto de dívidas de água e energia após corte do serviço
- Proibição de anúncios em streaming pago
- Protesto de dívidas de água e energia após corte
- Incentivo à doação de alimentos e combate ao desperdício
- Estacionamento exclusivo para motoristas de aplicativo em aeroportos
- Classificação de veículos apreendidos em leilões
- Protetor solar sem IPI e pelo Farmácia Popular
- Pontuação por infrações no estacionamento rotativo municipal
- Regras para visitação turística e uso do dinheiro arrecadado
- Dispõe sobre a suspensão do fornecimento de serviços essenciais de en…
- Desfibriladores em locais, eventos e veículos definidos
- Transmissão obrigatória da faixa presidencial
- Passagens aéreas gratuitas e descontos para pessoas idosas
- Altera a Lei n° 12.855, de 2 de setembro de 2013, que institui a inde…
- Manutenção dos trechos restantes da passagem aérea
- Identificação de chamadas e mensagens em linhas telefônicas
- Placas de veículos com nome do município e do estado
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regras para as Polícias Municipais
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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