
Projetos que Lucas Redecker apresentou
PSD-RS
De 2023 a 2026, Lucas Redecker (PSD-RS) apresentou 22 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 21 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 35 projetos de outros colegas.
22 projetos apresentados
0 viraram lei
21 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Regras para restringir acesso a informações pessoais
- Altera a denominação da passarela Primavera/Rio Branco, localizada no…
- Novo Hamburgo, Capital Nacional do Punhobol
- Notificação antes de multa por pedágio eletrônico
- CNS como identificação para acessar serviços de saúde
- Calçados escolares entram nos gastos de educação
- Rosário do Sul, Capital Nacional da Cutelaria
- Isenção de imposto de renda para doadores de sangue
- Idade não reduz pena e prescrição em crimes de corrupção
- Bento Gonçalves como Capital Nacional do Vinho
- Crédito em dólar para empresas afetadas por tarifas dos EUA
- Visitas supervisionadas para pai ou mãe que agrediu os filhos
- Parte dos lucros de apostas online para projetos sociais
- Compensação de dívidas para recompor matas ciliares
- Ressarcimento por animais de criação mortos em ataques silvestres
- Regras para evitar fraudes em pagamentos autorizados
- Flexibilização de restrições eleitorais no RS em 2024
- Calamidade pública no Rio Grande do Sul
- Contratos destacam serviços e produtos adicionais
- Apoio de outros governos a municípios após desastres
- Psicólogo pelo plano de saúde sem pedido médico
- Aviso ao trabalhador sobre perícia e doença ligada ao trabalho
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Definição de antissemitismo para orientar políticas públicas
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Logística reversa em circuito fechado entre empresas do mesmo grupo
- Transição energética justa nas zonas carboníferas do Sul
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Proibição de comércio dentro de presídios
- Securitização de dívidas de produtores rurais afetados pelo clima
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Aviso à polícia sobre aborto após estupro
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Estabelece medida excepcional de proteção social a ser adotada no con…
- Medidas de apoio a empresas do Rio Grande do Sul
- Penas maiores para crimes cometidos durante calamidades
- Suspensão de tributos federais no Rio Grande do Sul
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Dia Nacional de Conscientização sobre o Angioedema Hereditário
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Libera registro e compra de armas de fogo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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