
Projetos que Lucas Abrahao apresentou
REDE-AP
De 2023 a 2026, Lucas Abrahao (REDE-AP) apresentou 31 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 31 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 1 projeto de outros colegas.
31 projetos apresentados
0 viraram lei
31 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Responsabilidade por danos causados por inteligência artificial
- Proibição de falsa escassez e urgência nas vendas
- Regras contra práticas abusivas em interfaces digitais
- Socorre Brasil
- Autenticação em duas etapas para clientes idosos
- Regime de transição para microempreendedores individuais
- Limites e transparência nos reajustes dos planos de saúde
- Política nacional para prevenir o superendividamento das famílias
- Mais transparência sobre filas de serviços públicos
- Apoio ao traslado funerário de pessoas vulneráveis
- Regime de transição para microempreendedores individuais
- Política nacional para preservar o patrimônio religioso
- Incentivo à literatura de expressão religiosa
- Registro gratuito para criar entidades religiosas e sociais
- Atendimento psicológico voluntário para serviços essenciais
- Dia Nacional da Pastoral da Juventude
- Prioridade no Minha Casa, Minha Vida para líderes religiosos
- Licença para aperfeiçoamento religioso de servidores
- Estatuto do Líder Religioso
- Regras para informações e identificação de pessoas com TEA
- Sistema público para administrar milhas de passagens oficiais
- Marabaixo como manifestação cultural nacional
- Área de livre comércio em Oiapoque
- Madeira certificada em obras com recursos públicos federais
- Recreio e intervalos contam na jornada de profissionais da educação
- Adicional para profissionais da educação em áreas de fronteira
- Dia Nacional do Cuidador Escolar
- Punição para preços aumentados antes de anunciar descontos
- Dispõe sobre a classificação e fornecimento do uniforme operacional c…
- Bonificações por conteúdo local em contratos de petróleo e gás
- Política nacional para administrar milhas de passagens públicas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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