
Projetos que Lindbergh Farias apresentou
PT-RJ
De 2023 a 2026, Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou 56 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 51 em andamento e 5 foram arquivados. Também assinou junto 47 projetos de outros colegas.
56 projetos apresentados
0 viraram lei
51 em andamento
5 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Amplia margem de tolerância para meta fiscal da União
- Investimentos públicos fora do limite de despesas
- Educação e reinserção social para pessoas presas e egressas
- Alimentação escolar para estudantes em regime de internato
- Passe livre estudantil para alunos de baixa renda
- Limites à publicidade de apostas para proteger pessoas vulneráveis
- Proibição de crédito para apostas de quota fixa
- Limite para juros de empréstimos a pessoas e MEIs
- Proibição de jogos de azar digitais e modalidades disfarçadas
- Regulamentação das profissões de informática
- Crimes violentos de milícias entram na lista de hediondos
- Área do Parque Nacional de Itatiaia vira Monumento Natural
- Isonomia salarial para trabalhadores da hotelaria offshore
- Proteção da Feira Nordestina de São Cristóvão
- Proteção e combate aos maus-tratos contra animais
- Proteção de bens tombados contra penhora e leilão
- Acompanhamento contínuo da presença dos parlamentares
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Regras de trabalho e descanso para trabalhadores embarcados
- Crime específico de alta traição à Pátria
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Regras para o transporte público individual de passageiros
- Recursos para municípios com guarda municipal
- Legendas descritivas em filmes exibidos nos cinemas
- Ar-condicionado em salas de aula de escolas públicas
- Elizabeth Teixeira no Livro dos Heróis da Pátria
- Inscrição gratuita em sorteios de vagas de escolas federais
- Reintegração de ex-empregados de subsidiárias da Petrobras
- Limite para juros de empréstimos a pessoas e empresas
- Isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência
- Rota Turística Caminho Verde de Nova Iguaçu
- Festa de Santo Antônio de Nova Iguaçu como cultura nacional
- Sudene e fundo do Nordeste passam a atender municípios do RJ
- Regras para negociação coletiva de servidores públicos
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Orçamento para prevenir desastres e enfrentar mudanças climáticas
- Regras para educação física nas escolas
- Educação física na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio
- Apoio público a instituições para idosos carentes
- Acrescenta o artigo 879-A ao texto da Lei nº. 5.452, de 1º de maio de…
- Regras trabalhistas para empregados de condomínios
- Proibição do trabalho com jornada intermitente
- Fim da contratação de autônomo exclusivo
- Regras para contar o deslocamento até o trabalho como jornada
- Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964 e a Lei Complementar…
- Assistência à saúde para servidores expostos a inseticidas
- Limite para comissão de empresas de transporte por aplicativo
- Preço mínimo para repasse a motoristas de aplicativo
- Sudene e financiamento do Nordeste para municípios do RJ
- Regras para venda de bebidas industrializadas nas escolas
- Dedução de royalties e bônus na exploração de petróleo e gás
- Direitos iguais para terceirizados de condomínios
- Altera o art. 268 Do Decreto Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 (…
- Limite de juros em financiamentos de cartões de crédito
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proibição de discriminação política no trabalho
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Regras para cooperativas solidárias
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Crime de traição contra o Brasil
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Dispensa do serviço para quem atuar como jurado
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Política nacional de direitos das pessoas LGBTQIA+
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- Eles por Elas
- TerraBras
- Assistência integral a vítimas de crimes de discriminação
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Institui pensão especial para pessoas com deficiência decorrente de v…
- Proteção a mulheres que sobreviveram a tentativas de feminicídio
- Regras para cobertura da violência contra a mulher
- Crime de promoção da misoginia e incentivo à violência contra mulheres
- Lei Cidade Segura para Mulheres
- Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com def…
- Restrições à propaganda de loterias
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Programa de acolhimento a migrantes que retornam
- Remuneração mínima e seguro para entregadores e mototaxistas
- Limite para aposentadoria acumulada com salário de parlamentar
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Apoio a produtores de leite e adiamento de crédito rural
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde…
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Termo Territorial Coletivo para gestão de habitação social
- Compensação a municípios por queda nos repasses do FPM
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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