
Projetos que Leonardo Monteiro apresentou
PT-MG
De 2023 a 2026, Leonardo Monteiro (PT-MG) apresentou 12 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 12 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 53 projetos de outros colegas.
12 projetos apresentados
0 viraram lei
12 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Contratação pública de bens e serviços artesanais
- Regras para aposentadoria especial e motoristas de cargas
- Dispensa do serviço para quem atuar como jurado
- Critérios para complementação de aposentadoria nos Correios
- Bloqueio remoto de veículos por dívida
- Registro gratuito para associações sem fins lucrativos
- Vulnerabilidade absoluta de menores de 14 anos
- Campus Mucuri Professora Maria José Haueisen Freire
- Dia Nacional do Rio Doce
- Programa de acolhimento a migrantes que retornam
- Regras para a profissão de técnico em histologia
- Acrescenta o § 5º ao art. 1º da Lei 6.739, de 5 de dezembro de 1979,…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proibição de discriminação política no trabalho
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Regras para cooperativas solidárias
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Mais controle sobre cotas de gênero nas eleições
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- Eles por Elas
- TerraBras
- Reconhecimento e proteção das parteiras tradicionais
- Fitoterapia obrigatória no curso de medicina
- Política para desenvolver medicamentos fitoterápicos
- Assistência integral a vítimas de crimes de discriminação
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Institui pensão especial para pessoas com deficiência decorrente de v…
- Proteção a mulheres que sobreviveram a tentativas de feminicídio
- Regras para cobertura da violência contra a mulher
- Crime de promoção da misoginia e incentivo à violência contra mulheres
- Lei Cidade Segura para Mulheres
- Restrições à propaganda de loterias
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Lei Ana Benevides
- Ajuda a produtores de leite e prazo maior para crédito rural
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Cultura como direito social na Constituição
- Proibição de porte de armas no período eleitoral
- Rodovia Rei Pelé
- Dia Nacional de Defesa da Democracia
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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