
Projetos que Lenir de Assis apresentou
PT-PR
De 2023 a 2026, Lenir de Assis (PT-PR) apresentou 10 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 10 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 15 projetos de outros colegas.
10 projetos apresentados
0 viraram lei
10 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Royalties do petróleo para a assistência social
- Reconhecimento e proteção das parteiras tradicionais
- Dia Nacional da Professora e do Professor de Sociologia
- Limite para reajuste de preços da cesta básica
- Renda básica para artistas e trabalhadores da cultura
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e…
- Auxílio para mulheres em situação de violência doméstica
- Filosofia e Sociologia obrigatórias no ensino médio
- Campanhas contra a violência doméstica nas telecomunicações
- Falta remunerada para acompanhar parente em consulta
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Institui pensão especial para pessoas com deficiência decorrente de v…
- Proteção a mulheres que sobreviveram a tentativas de feminicídio
- Regras para cobertura da violência contra a mulher
- Lei Cidade Segura para Mulheres
- Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com def…
- Combate à violência digital contra as mulheres
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Planejamento para adaptar escolas às mudanças climáticas
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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