
Projetos que Kiko Celeguim apresentou
PT-SP
De 2023 a 2026, Kiko Celeguim (PT-SP) apresentou 12 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 10 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 39 projetos de outros colegas.
12 projetos apresentados
0 viraram lei
10 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Dispõe sobre critérios para apresentação e aprovação de emendas de co…
- Proíbe pagamento a condenado por relatos sobre o próprio crime
- Dispõe sobre a denominação do Campus Franco da Rocha do Instituto Fed…
- Regras para menores em conteúdos digitais
- Dispõe sobre a denominação do Campus Carapicuíba do Instituto Federal…
- Multa de trânsito calculada pelo valor do veículo
- Avaliação e habilitação de médicos intercambistas
- Multa de trânsito maior para veículo de maior valor
- Medidas para combater fraudes bancárias e proteger consumidores
- Crédito habitacional para vítimas de desastres
- 21 Dias de Ativismo contra a violência às mulheres
- Compensação aos municípios por redução do salário-educação
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proibição de discriminação política no trabalho
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- TerraBras
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Crime de promoção da misoginia e incentivo à violência contra mulheres
- Lei Cidade Segura para Mulheres
- Restrições à propaganda de loterias
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Política de reciprocidade comercial com outros países
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Lei Ana Benevides
- Regras para as Polícias Municipais
- Punições iguais e proporcionais por manipulação de resultados
- Punição para apostas de quota fixa sem autorização
- Crime por omitir denúncia de fraude em resultado esportivo
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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