
Projetos que Katia Dias apresentou
REPUBLICANOS-MG
De 2023 a 2026, Katia Dias (REPUBLICANOS-MG) apresentou 7 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 6 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 4 projetos de outros colegas.
7 projetos apresentados
0 viraram lei
6 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Licença compulsória de remédios veterinários
- Licença compulsória para patentes de medicamentos veterinários
- Sinalização especial para veículos que transportam órgãos
- Regras para criação e venda de cães e gatos de raça
- Sanções administrativas por infrações éticas de veterinários
- Programa de incentivo à proteção e ao bem-estar animal
- Programa nacional de proteção e bem-estar animal
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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