
Projetos que Julio Cesar Ribeiro apresentou
REPUBLICANOS-DF
De 2023 a 2026, Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS-DF) apresentou 68 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 66 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 19 projetos de outros colegas.
68 projetos apresentados
1 virou lei
66 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Monitoramento gratuito de glicose para diabéticos tipo 1 no SUS
- Punição de atletas por violência contra mulheres
- Compensação de créditos da CBS com débitos de impostos federais
- Mantém cálculo do repasse da União ao Distrito Federal
- Assistência integral à saúde de pacientes bariátricos
- Impostos menores sobre alimentos para cães e gatos
- Acolhimento e orientação para pessoas idosas em serviços públicos
- Regras para divulgar listas de livros e materiais escolares
- Transição na assistência social para quem começa a trabalhar
- Apoio a cuidadores de crianças e adolescentes
- Proteção de idosos contra fraudes financeiras
- Penas maiores para lesões contra mulheres em violência doméstica
- Três aulas semanais de Educação Física nas escolas
- Reconhecimento dos Centros-Dia para pessoas idosas
- Teletrabalho para servidor com dependente com deficiência
- Regras para o transporte escolar
- Regras de segurança para turismo de aventura
- Dia Nacional de Conscientização sobre a Ataxia de Friedreich
- Dedução no IR para saúde preventiva de animais domésticos
- Regras para vender produtos de uso profissional na saúde
- Prevenção ortodôntica infantil no SUS
- Atualização das regras sobre Libras e atendimento a pessoas surdas
- Incentivo educacional no Programa Bolsa-Atleta
- Igualdade de condições para idosos em concursos e exames
- Atendimento digital adequado para pessoas idosas nos serviços públicos
- Prevenção e tratamento da diástase abdominal
- Regras para a herança de bens digitais
- Isenção de IPI para transporte escolar e distribuição de gás
- Regras para passeios turísticos em balões de ar quente
- Regras para prevenir o uso criminoso de substâncias tóxicas
- Crime de apologia à pedofilia com bonecos infantis
- Cadastro nacional de condenados por estelionato
- Parte da arrecadação das loterias para clubes
- Penas maiores para furtos e roubos contra instituições
- Crime para divulgar desafios perigosos a crianças na internet
- Isenção de imposto para equipamentos esportivos sem similar nacional
- Câmeras em carros de aplicativo e veto a condenados
- Isenção de impostos para inscrição de atletas no exterior
- Transporte interestadual gratuito ou com desconto para idosos
- Interrupção do aumento das tarifas de ônibus entre o DF e o Entorno
- Estabelece diretrizes para o uso responsável de recursos públicos no…
- Dispõe sobre a proteção integral e o desenvolvimento da pessoa com Tr…
- Aposentadoria especial para paratletas de rendimento
- Entrada gratuita para pessoas com deficiência de baixa renda
- Fim das diretrizes sobre assistência religiosa a pessoas presas
- Regras para transportar animais domésticos em voos
- Posse responsável de animais de estimação
- Regras penais para ataques de cães
- Mais tempo sem dirigir para quem dirige após beber
- Parte da arrecadação das apostas para a CBDS
- Regras para a licença-paternidade
- Cláusula de barreira em concursos públicos
- Dispõe sobre Testes de Aptidão Física em Concursos Públicos.
- Mais capacidade de atendimento nas delegacias da mulher
- Salas sensoriais para pessoas autistas em estádios
- Conteúdos proibidos em revistas para crianças e adolescentes
- Aviso sobre substâncias proibidas antes de competições
- Roubo de celular e receptação com pena mais grave
- Regras contra a manipulação de resultados esportivos
- Doação de sangue e medula nas regras do esporte
- Altera a Lei nº 12.764 de 27 de dezembro de 2012, que Institui a Polí…
- Adoção de espaços públicos por empresas e entidades
- Inclui doenças intestinais na lista de doenças graves e raras
- Avaliação psicológica para estudantes e profissionais de saúde
- Dispõe sobre o eSports.
- Regras para tratamentos hormonais e cirurgia de redesignação sexual
- Comprovação de contratação de aprendizes em licitações
- Grupo parlamentar de amizade Brasil-Noruega
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Plano Nacional de Juventude
- Política nacional para desenvolver e capacitar jovens
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Incentivos fiscais para atividades desportivas
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
Viu algum erro? Avise a gente.