
Projetos que José Nelto apresentou
UNIÃO-GO
De 2023 a 2026, José Nelto (UNIÃO-GO) apresentou 66 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 53 em andamento e 13 foram arquivados. Também assinou junto 18 projetos de outros colegas.
66 projetos apresentados
0 viraram lei
53 em andamento
13 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Romaria de Nossa Senhora d’Abadia do Muquém
- Tratamento hormonal para condenados por crimes sexuais
- Regime especial para o transporte público do Entorno do DF
- Programa para reorganizar dívidas rurais
- Corrupção ativa e passiva como crimes hediondos
- Viaduto Vereador Itelvino João Inácio
- Viaduto Dr. Gustavo Albino Silva
- Viaduto Orlandine José Resende
- Suspensão do reajuste da conta de luz em Goiás
- Leitos de UTI privados para pacientes do SUS
- Proteção contra penhora do veículo de pessoa com deficiência
- Fim de faixa específica de bandeira tarifária
- Financiamento do sepultamento de doadores de órgãos
- Financiamento público do sepultamento de doadores de órgãos
- Cadastro nacional de condenados por corrupção
- Atendente na venda automática de bebidas alcoólicas
- Horário de início das aulas no ensino fundamental e médio
- Impede reajuste de tarifas de ônibus semiurbanos ligados ao DF
- CPF e biometria para criar perfis em redes sociais
- Proibição de divulgação e promoção de jogos de azar
- Venda de cigarros acima do preço mínimo
- Limite para descontos por corrida em aplicativos
- Financiamento público do sepultamento de doadores de órgãos
- Impede reajuste de tarifas de ônibus semiurbanos
- Impede troca de controle de empresas com concessão em extinção
- Responsabilidade de jornais por opiniões de entrevistados
- Sete municípios de Goiás passam a integrar a área da Sudene
- Ato de Reparo Justo
- Aumento do imposto de importação sobre leite e lácteos
- Fim do reajuste de tarifas de ônibus entre o DF e o entorno
- Crime de homicídio doloso na direção de veículo
- Proporção de empregados brasileiros nas empresas
- Cadastro único de usuários de medicamentos controlados
- Capacitação de agentes de segurança para atender pessoas autistas
- Prevenção e tratamento do esgotamento profissional no serviço público
- Dispõe sobre a implantação de medidas de segurança nas escolas públic…
- Hemograma gratuito para doadores regulares de sangue
- Alfabetização digital para estudantes com deficiência
- Licença mensal para mulheres com sintomas menstruais graves
- Chamada de vídeo no atendimento para pessoas surdas
- Primeiros socorros em restaurantes e similares
- Centro Público Brasileiro de Psicologia e Psiquiatria
- Teste do Olhinho obrigatório para recém-nascidos
- Medidas para combater a obesidade infantil
- Medidas contra pedofilia no transporte escolar
- Isenção em concursos para doadoras regulares de leite humano
- Placa de recém-habilitado obrigatória por quatro meses
- Programa para órfãos do feminicídio
- Incentivo à musicoterapia para pessoas com deficiência e autismo
- Abrigos e pontos de água e comida para animais de rua
- Leitos de psiquiatria em hospitais construídos ou reformados
- Fisioterapia preventiva no ambiente de trabalho
- Teste de visão obrigatório no ensino fundamental
- Prorrogação das regras do Regime Diferenciado de Contratações
- Cancela reajuste de 12% nas tarifas de ônibus semiurbano
- Suspensão do reajuste de 12% em tarifas de ônibus semiurbanos
- Moratória dos Pequenos Devedores
- Isenção de ITR e IRPF em áreas de emergência
- Moratória dos Pequenos Devedores
- Mesas reservadas para idosos e pessoas com deficiência em shoppings
- Divulgação sobre importunação sexual em festas e bares
- Incentivo a feiras gastronômicas em veículos
- Prêmios para alunos e escolas públicas
- Acompanhante em exames com sedação ou anestesia
- Criação do Jantar Solidário
- Atendimento médico em creches e berçários públicos
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Suspensão de regras da Aneel sobre fornecimento de energia
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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