
Projetos que Jorge Solla apresentou
PT-BA
De 2023 a 2026, Jorge Solla (PT-BA) apresentou 13 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 13 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 70 projetos de outros colegas.
13 projetos apresentados
0 viraram lei
13 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Soberania digital e interoperabilidade de plataformas
- Crime de disseminação de notícias falsas contra a saúde pública
- Transparência financeira de candidatos à Presidência
- Pagamento em divergências entre perícia do INSS e empregador
- Regras para eleições nos conselhos profissionais
- Novembro Vermelho e Branco
- Dispõe sobre a proteção da identidade pessoal digital frente a tecnol…
- Regras para as Escolas de Saúde Pública no SUS
- Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os…
- Regras para o sindicato de trabalhador terceirizado
- Limite à estabilidade de dirigentes sindicais
- Credenciamento de serviços complementares de saúde para o SUS
- Médicos do Mais Médicos podem voltar a atuar em áreas indígenas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Crime de boicote discriminatório no Código Penal
- Proibição de discriminação política no trabalho
- Política de internacionalização da educação pública
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Regras para cooperativas solidárias
- Programas para proteger os direitos das pessoas idosas
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Regras para aposentadoria especial e motoristas de cargas
- Dispensa do serviço para quem atuar como jurado
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Mais controle sobre cotas de gênero nas eleições
- Política nacional de direitos das pessoas LGBTQIA+
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- Filiação partidária mínima de um ano para disputar eleição
- Propaganda eleitoral começa 60 dias antes da eleição
- Eles por Elas
- TerraBras
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Proteção a mulheres que sobreviveram a tentativas de feminicídio
- Crime de promoção da misoginia e incentivo à violência contra mulheres
- Lei Cidade Segura para Mulheres
- Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com def…
- Sistema Nacional contra Violência a Meninas e Mulheres
- Atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Partilha de petróleo e gás na Margem Equatorial
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Programa de acolhimento a migrantes que retornam
- Redução do imposto de renda e tributação mínima para altas rendas
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Política de reciprocidade comercial com outros países
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Exclusão de despesas dos limites do arcabouço fiscal
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Apoio a produtores de leite e adiamento de crédito rural
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde…
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Termo Territorial Coletivo para gestão de habitação social
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Lei Ana Benevides
- Regras para as Polícias Municipais
- Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
- Corredor da Câmara recebe o nome Ala Eduardo Barbosa
- Incentivo à contratação de pacientes renais
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Proteção contra queda nos repasses do FPM
- Cultura como direito social na Constituição
- Dia Nacional de Defesa da Democracia
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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