
Projetos que Jorge Araújo apresentou
PP-BA
De 2023 a 2026, Jorge Araújo (PP-BA) apresentou 18 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 18 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 1 projeto de outros colegas.
18 projetos apresentados
0 viraram lei
18 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Assegura às mulheres em situação de violência doméstica e familiar pr…
- Prioridade escolar para filhos de vítimas de violência doméstica
- Direitos para trabalhadores de portaria, acesso e zeladoria
- Passe Livre PcD Brasil
- Combate ao rastreamento digital não consentido de mulheres
- Prazo de 90 dias sem apreender veículo por IPVA atrasado
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do…
- Limites variáveis de velocidade em rodovias federais
- Selo para empresas que incluem pessoas autistas
- Proteção contra apostas impulsivas e promoções de risco
- Mais proteção para idosos contra golpes e assédio comercial
- Incentivo ao trabalho formal no Bolsa Família
- Apoio escolar para estudantes autistas
- Estacionamento gratuito para trabalhadores de shopping centers
- Aposentadoria especial para profissionais de jornalismo
- Proteção a trabalhadores de eventos de grande porte
- Apoio a mães atípicas e cuidadores familiares
- Regras para cobrança em estacionamentos privados
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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