
Projetos que Jilmar Tatto apresentou
PT-SP
De 2023 a 2026, Jilmar Tatto (PT-SP) apresentou 21 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 20 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 38 projetos de outros colegas.
21 projetos apresentados
0 viraram lei
20 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- CPF dos pais no registro de nascimento
- Encaminhamento de crianças e adolescentes com Termo de Proteção
- Regulamentação dos centros de educação especializada
- Incentivo à renovação da frota do transporte escolar
- Transporte urbano sem tarifa
- Dia Nacional de Pier Giorgio Frassati
- Cobrança de carros para financiar transporte público gratuito
- Royalties do petróleo para tarifa zero no transporte urbano
- Altera a redação do art. 10 da Lei n° 8.029, de 12 de abril de 1990 e…
- Grupo Parlamentar Brasil-Sérvia
- Direitos dos conselheiros tutelares
- Adicional de 30% no benefício para quem precisa de ajuda permanente
- Remoção eletrônica de veículos
- Conta de luz gratuita para famílias de baixa renda com doentes
- Destinação do dinheiro das multas de trânsito
- Dispõe a ampliação dos benefícios do Cadastro Único para Programas So…
- Altera o § 8º do Art. 8° da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de…
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Cód…
- Inspeção de veículos de transporte escolar
- Institui o Programa Mobilidade Urbana Sustentável.
- Programa Tarifa Zero
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proibição de discriminação política no trabalho
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- Eles por Elas
- TerraBras
- Reconhecimento e proteção das parteiras tradicionais
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Institui pensão especial para pessoas com deficiência decorrente de v…
- Proteção a mulheres que sobreviveram a tentativas de feminicídio
- Restrições à propaganda de loterias
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Programa de acolhimento a migrantes que retornam
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Termo Territorial Coletivo para gestão de habitação social
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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