
Projetos que Jadyel Alencar apresentou
REPUBLICANOS-PI
De 2023 a 2026, Jadyel Alencar (REPUBLICANOS-PI) apresentou 28 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 28 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 26 projetos de outros colegas.
28 projetos apresentados
0 viraram lei
28 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Regras para publicidade de produtos na internet
- Comunicação urgente de riscos graves em serviços digitais
- Criação do Open Asset Brasil
- Transparência e limites para preços definidos por algoritmos
- BPC não entra na renda para receber o Bolsa Família
- Empatia pelos animais na educação ambiental
- Marco de fomento à economia digital
- Regras nacionais para proteção de animais de companhia
- Institui a Política Nacional de Descarte Digno e Cremação de Animais…
- Plano nacional para ampliar o acesso significativo à internet
- Regras para animais em condomínios e imóveis alugados
- Congresso cancela trechos de três decretos federais
- Sistema nacional de autoexclusão de apostadores
- Limite para coparticipação em terapias para autistas
- Redução gradual da produção e do uso de plásticos
- Provas do Enem adaptadas para pessoas autistas
- Programa de letramento digital para pessoas idosas
- Comunidades energéticas para gerar energia renovável local
- Prioridade para saneamento em municípios com unidades de conservação
- Prioridade a processos sobre maus-tratos a animais
- Institui o Programa de Priorização do Abastecimento Escolar com Produ…
- Acesso a tratamento com canabidiol para pessoas autistas
- Estratégia nacional para recuperar celulares roubados
- Altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa…
- Atualização eletrônica do sistema de transplantes
- Regras para deepfakes de pessoas falecidas
- Salas de silêncio para alunos autistas nas escolas
- Mudança nas atribuições de comissões da Câmara
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Isenção de tarifas pelo uso da rede para quem gera energia renovável
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios
- Profissional de apoio escolar em escolas públicas e privadas
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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