
Projetos que Iza Arruda apresentou
MDB-PE
De 2023 a 2026, Iza Arruda (MDB-PE) apresentou 28 projetos como primeiro autor: 4 viraram lei, 23 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 22 projetos de outros colegas.
28 projetos apresentados
4 viraram lei
23 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Protetores de som gratuitos para pessoas autistas
- Exames periódicos para acompanhar pessoas com diabetes
- Atendimento integral a pessoas com doença celíaca no SUS
- Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome Congênita do Zika
- Protetores solares no Farmácia Popular
- Selo para alimentos sem glúten da agricultura familiar
- Fisioterapeutas nas equipes que atendem partos
- Comunicação Aumentativa e Alternativa em espaços públicos
- Triagem auditiva para recém-nascidos
- Política nacional de conscientização sobre o lipedema
- Flora de Oliveira Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Francisco Julião no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Reprodução assistida e congelamento de óvulos pelo SUS
- Altera o art. 1.641 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Códi…
- Contratos de aprendizagem para pessoas com autismo
- Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, para incluir novas di…
- Regime tributário para importar embarcações para reciclagem
- Meia entrada para profissionais de saúde
- Fundos eleitorais podem pagar segurança de candidatos
- Selo Empresa Amiga da Amamentação
- Crime de estupro cometido pelo marido
- Qualificação profissional para pessoas com autismo
- Licença-maternidade de 180 dias para trabalhadoras e servidoras
- Política de convivência com a seca no Nordeste
- Dia Nacional em Defesa da Vacina
- Atendimento privado para mulheres vítimas de violência no SUS
- Aproveitamento da água da chuva para consumo potável
- Pena maior para importação de resíduos perigosos
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Sistema Nacional contra Violência a Meninas e Mulheres
- Combate à violência digital contra as mulheres
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Recursos para prevenção da violência contra a mulher
- Recursos do Fundo Social para a Política Nacional de Cuidados
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regulamentação da licença-paternidade e salário-paternidade
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Lei Ana Benevides
- Regras para as Polícias Municipais
- Abono para acompanhar criança ou dependente em tratamento médico
- Corredor da Câmara recebe o nome Ala Eduardo Barbosa
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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