
Projetos que Ivan Valente apresentou
PSOL-SP
De 2023 a 2026, Ivan Valente (PSOL-SP) apresentou 10 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 9 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 55 projetos de outros colegas.
10 projetos apresentados
0 viraram lei
9 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Tributação de rendimentos de LCA e CRA
- Proibição da incineração em massa de resíduos urbanos
- Programa para fortalecer conselhos municipais do clima
- Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança,…
- Proteção da Amazônia contra novos blocos de petróleo e gás
- Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança,…
- Perdão de dívidas de agricultores familiares no Rio Grande do Sul
- Proteção contra cancelamento e reajustes em planos coletivos
- Espaços políticos acessíveis para pessoas com deficiência
- Regras para a governança fiscal do governo federal
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Portal nacional para acompanhar preços dos combustíveis
- Lei Escola pela Vida das Mulheres
- Código de conduta para ministros do STF
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Remuneração mínima e seguro para entregadores e mototaxistas
- Suspensão de regras do CFM sobre atendimento à disforia de gênero
- Título de cidadão honorário para Russell Alan Mittermeier
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Medalha Marielle Franco de Direitos Humanos
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Debates obrigatórios para candidatos à Presidência da Câmara
- Fim dos subsídios ao carvão mineral na geração de energia
- Auxílio emergencial para brasileiros deportados
- Suspensão de pagamentos a militares investigados na Ditadura
- Ações de proteção contra agrotóxicos nocivos à saúde
- Estabelece critérios para a suspensão do Benefício de Prestação Conti…
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Anistia por porte de cannabis para uso próprio
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde…
- Auxílio emergencial para empreendedores da cultura gaúcha
- Empregados em conselhos de administração de empresas
- Painéis solares em estacionamentos com 80 vagas ou mais
- Isenção de Imposto de Renda para vítimas no Rio Grande do Sul
- Proteção a pessoas deslocadas por problemas ambientais e climáticos
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Entregadores de aplicativo não precisam subir até a porta
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Termo Territorial Coletivo para gestão de habitação social
- Suspensão do reajuste máximo dos planos de saúde individuais
- Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo
- Crime de ecocídio para danos graves ao meio ambiente
- Conselho de Ética da Câmara vira comissão permanente
- Reajuste de aluguel a cada 30 meses
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as D…
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Disque PARENTE
- Acolhimento a escolas vítimas de violência
- Altera dispositivos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que…
- Escolha e nomeação de dirigentes de universidades federais
- Enfermarias exclusivas para mulheres em abortamento
- Prioridade para investigar homicídios contra crianças e adolescentes
- Revogação da Reforma do Ensino Médio
- Suspensão do cronograma nacional do Novo Ensino Médio
- Responsabilidade solidária por trabalho análogo à escravidão
- Monitoramento de discurso de ódio nas plataformas digitais
- Expropriação de propriedades onde há trabalho análogo a escravidão
- Revoga os §§ 1º e 2º do art. 1º do Decreto Legislativo 172 de 21 de d…
- Proíbe homenagem a escravocratas, higienistas ou genocidas no Sistema…
- Mudanças na estrutura do Ministério do Desenvolvimento Social
- Banco Central subordinado ao presidente e com novos critérios
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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