
Projetos que Idilvan Alencar apresentou
PSB-CE
De 2023 a 2026, Idilvan Alencar (PSB-CE) apresentou 16 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 13 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 9 projetos de outros colegas.
16 projetos apresentados
1 virou lei
13 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Pé-de-Meia para todos os alunos do ensino médio público
- Fundo Nacional de Educação Inclusiva
- Direitos de professores contratados por prazo determinado
- Planejamento de professores em casa
- Altera o artigo 1º da Lei nº. 12.711, de 29 de agosto de 2012, que di…
- Reajuste mínimo anual para o piso dos professores
- Atividades que contam para o aperfeiçoamento de professores
- Redução de jornada para educadores em cursos de pós-graduação
- Metade das vagas do ITA para alunos de escolas públicas
- Campus do Instituto Federal em Ipu (CE)
- Avaliação de polos de cursos superiores a distância
- Política Nacional Juventude na Ciência
- Ensino médio noturno em todos os municípios
- Libras obrigatória em cursos de saúde
- Política de audiovisual nas escolas de ensino médio do interior
- Plano de educação para jovens e adultos autistas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
Viu algum erro? Avise a gente.