
Projetos que Hildo Rocha apresentou
MDB-MA
De 2023 a 2026, Hildo Rocha (MDB-MA) apresentou 33 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 32 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 17 projetos de outros colegas.
33 projetos apresentados
0 viraram lei
32 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Mais votos mínimos para candidatos ocuparem vagas proporcionais
- Agendamento remoto na rede pública de saúde
- Atualização dos limites e tributos do Simples Nacional
- Seguro facultativo no transporte rodoviário de cargas
- Patrimônio Público da Saúde para o Hospital Aldenora Bello
- Romaria a São José de Ribamar no calendário turístico nacional
- Aviso à Câmara sobre obras e serviços no município
- Festa do Maqueado entra no calendário turístico nacional
- Peregrinação a São Raimundo dos Mulundus no calendário nacional
- Temporada de Praia do Rio Tocantins no calendário nacional
- Isenção de bandeiras tarifárias para estados que geram energia
- Reajuste de benefícios do INSS acima do salário mínimo
- Metas e frequência de agentes de saúde e de endemias
- Validade nacional da Certidão de Nascimento Digital
- Alvará da prefeitura basta para contratos do Minha Casa, Minha Vida
- Suspensão de regras para débitos automáticos em contas
- Novas regras para comissões e propostas urgentes
- Servidores comissionados podem atuar em licitações
- Proibição de descontos associativos em benefícios do INSS
- Contrato do Minha Casa, Minha Vida em até 60 dias
- Avaliação pedagógica em concursos para professores
- Exame de proficiência para profissionais da saúde
- Prioridade a agentes de saúde no Minha Casa, Minha Vida
- Prioridade a cidades com maior déficit habitacional
- Índice de déficit habitacional nos Municípios
- Regras para usar inteligência artificial em processos do governo
- Empréstimos para beneficiários do BPC após dez meses
- Informação padronizada sobre validade dos produtos
- Vagas em universidades públicas para alunos de escolas com Ideb baixo
- Dia Nacional do Cirurgião Cardiovascular
- Acesso a produtos de higiene bucal para pessoas de baixa renda
- Estímulo ao uso da água da chuva em edifícios
- Prioridade no acesso à energia rural para municípios geradores
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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