
Projetos que Heloísa Helena apresentou
REDE-RJ
De 2023 a 2026, Heloísa Helena (REDE-RJ) apresentou 72 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 71 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 7 projetos de outros colegas.
72 projetos apresentados
0 viraram lei
71 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Aposentadoria especial para trabalhadores expostos a riscos
- Regras de governança da inteligência artificial
- Dispõe sobre a inclusão de medicamentos na Relação Nacional de Medica…
- Vagas para pessoas idosas em empresas
- Proibição do abate indiscriminado de pintinhos machos
- Regras para fiscalização nos conselhos profissionais
- Adicional máximo de insalubridade para coveiros e catadores de lixo
- Fim do fator previdenciário
- Proíbe a contratação de pessoas jurídicas para o desempenho de ativid…
- Proibição de anúncios de bebidas alcoólicas
- Direito de recusar atividades de ensino com animais
- Piso salarial nacional para psicólogos
- Piso salarial nacional para coveiros
- Crime por usar linha cortante em pipas
- Descontos do FIES para estudantes que não concluíram o curso
- Aposentadoria especial para trabalhadores expostos a agentes nocivos
- Regras para divulgar informações de saúde pública
- Punição para publicidade com falsa comprovação científica
- Registro nacional de abordagens policiais
- Política para eletrificar transportes de cargas e passageiros
- Dispõe sobre a proibição da manutenção de zoológicos em território na…
- Proteção e rotas de resgate para animais em canais de irrigação
- Renda e autonomia para os povos indígenas
- Limite de juros e renegociação do crédito consignado
- Medidas para evitar colisões de aves em edifícios
- Regras nacionais para minerais estratégicos
- Licença remunerada para cuidar de animal doméstico
- Informações sobre falta de medicamentos no SUS
- Critérios para construir moradias do Minha Casa, Minha Vida
- Crimes de discriminação por gênero e orientação sexual
- Planos de saúde sem limite para terapias de autistas
- Reconhecimento do trabalho doméstico e de cuidado não remunerado
- Política nacional para detectar surtos com dados digitais
- Limite de custo para consignado em bancos públicos
- Suspensão de mudanças nas regras do BPC e do Cadastro Único
- Pena maior por violência contra a mulher diante de crianças
- Graciliano Ramos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Luiz Carlos Prestes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Proibição do transporte marítimo de animais vivos
- Identificação prévia em voos privados e de táxi-aéreo
- Alertas de risco à saúde em alimentos processados
- Alertas sobre riscos em bebidas alcoólicas
- Prioridade para ações de saúde de crianças e adolescentes
- Proibição da pulverização aérea de agrotóxicos
- Centros federais para inclusão de pessoas neurodivergentes
- Cartão de prioridade para acompanhantes de pessoas com autismo
- Certificação nacional para escolas inclusivas
- Apoio à transição escolar de estudantes com autismo
- Subsídio para cuidados e terapias de pessoas autistas
- Programa para a vida adulta de pessoas autistas
- Apoio psicológico e social a famílias de pessoas autistas
- Ambientes sensoriais acessíveis em prédios públicos federais
- Licença parental estendida para cuidadores de pessoas com TEA
- Fundo federal para pesquisas sobre autismo e neurodivergência
- Certificação nacional para escolas inclusivas
- Disque Animal para denunciar maus-tratos
- Divulgação do Disque 100 em notícias sobre violência infantil
- Proteção de águas, energia hidráulica e terras indígenas
- Direitos trabalhistas para servidores temporários
- Royalties para fundos de direitos da criança e do adolescente
- Fundo nacional para educação digital e inteligência artificial
- BPC sem limite de renda para idosos e pessoas com deficiência
- Renda permanente para idosos e pessoas com deficiência
- Transferência de empregados públicos entre órgãos federais
- Mesmo reajuste para aposentadorias acima do salário mínimo
- Limite de espera para atendimento de crianças e adolescentes
- Aptidão presumida para professor que já atua na rede pública
- Programa nacional de apoio a protetores de animais
- Proteção de crianças e adolescentes na internet
- Testes genéticos para risco hereditário de câncer de mama
- Retira hidrovias do programa de desestatização
- Proibição das apostas de quota fixa no Brasil
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Regras para autoridades que usam aeronaves privadas
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- Regras para a gestão da previdência dos servidores
- Portal nacional para acompanhar preços dos combustíveis
- Dia Nacional da Museologia Social
- Lei Escola pela Vida das Mulheres
- Código de conduta para ministros do STF
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
Viu algum erro? Avise a gente.