
Projetos que Heitor Schuch apresentou
PSD-RS
De 2023 a 2026, Heitor Schuch (PSD-RS) apresentou 34 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 32 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 34 projetos de outros colegas.
34 projetos apresentados
0 viraram lei
32 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Regras para cursos e exames periódicos de vigilantes
- Simplificação fiscal e dispensa de nota para o MEI
- Altera a Lei nº 9.279, de 1996 (Lei de Propriedade Industrial), e a L…
- Arroio do Tigre, Capital Brasileira das Olimpíadas Rurais
- Limite de receita para motoristas autônomos de passageiros
- Patentes de biotecnologia autorreplicável na agricultura
- Limite de receita para motoristas autônomos de passageiros
- Cria a Zona Franca dos Pampas e o Fundo Pampa.
- Pagamento de benefícios do INSS em bancos públicos e cooperativas
- Apoio a jovens que vivem e trabalham no meio rural
- Dia Nacional do Aposentado e da Aposentada Rural
- Aumento do limite de receita anual para ser MEI
- Contratação temporária de trabalhadores rurais
- Proteção aos produtores na contratação de crédito rural
- Regras de acesso ao Proagro
- Suspensão de sete resoluções do Conselho Monetário Nacional
- Categoria do Simples para entidades sem fins lucrativos
- Financiamento para prevenção e recuperação de desastres climáticos
- Planejamento para riscos climáticos na agricultura familiar
- Recursos para reconstruir a rede elétrica do Rio Grande do Sul
- Apoio emergencial a agricultores familiares do Rio Grande do Sul
- Auxílio a agricultores familiares do Rio Grande do Sul
- Simples Nacional para empresas afetadas por desastres
- Preferência para órgãos públicos comprarem da CEITEC
- Novos títulos para financiar a indústria
- Compras de estatais para apoiar setores estratégicos
- Fim de benefícios fiscais para laticínios com leite importado
- Taxa de Financiamento de Longo Prazo e recursos do BNDES
- Compras públicas para setores críticos à inovação
- Diretrizes para política industrial e tecnológica do Brasil
- Cooperativismo nos currículos escolares
- Prêmio Nacional de Município Empreendedor
- Novo credor com prioridade na falência
- Fim da ajuda de custo para congressistas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Proteção a mulheres que sobreviveram a tentativas de feminicídio
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Restrições à propaganda de loterias
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Sala Papa Francisco na comissão de Previdência
- Comissão para controlar o uso e o comércio ilegal de tabaco
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Securitização de dívidas de produtores rurais afetados pelo clima
- Compartilhamento de dados sobre salários de servidores
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Eduardo Campos
- Sala Eduardo Campos na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
- Prêmio de Excelência em Gestão Pública
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Direitos para usuários de água e energia após eventos extremos
- Suspensão de tributos federais no Rio Grande do Sul
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Mais prazo para suspender depósitos do FGTS em calamidades
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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