
Projetos que Guilherme Boulos apresentou
PSOL-SP
De 2023 a 2026, Guilherme Boulos (PSOL-SP) apresentou 35 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 32 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 35 projetos de outros colegas.
35 projetos apresentados
0 viraram lei
32 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Composição do preço de combustíveis e gás na nota fiscal
- Contribuição para tecnologia e renda de usuários de plataformas
- Regras contra desinformação na propaganda eleitoral online
- Remuneração mínima e seguro para entregadores e mototaxistas
- Cálculo do seguro-desemprego para empregadas domésticas
- Regras para a profissão de Auxiliar de Vida Escolar
- Responsabilidade de plataformas por conteúdos antidemocráticos
- Inelegibilidade para condenados por crimes contra a democracia
- Conforto térmico e sustentabilidade nas instituições de ensino
- Proibição do descarte de alimentos e incentivo à doação
- Financiamento de atos golpistas na Lei Anticorrupção
- Altera a Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951 (Lei sobre crimes co…
- Identifica a fim de consolidar o cumprimento do teto remuneratório no…
- Desapropriação da empresa Avibras
- Índice de reajuste dos planos de saúde coletivos
- Proteção contra cancelamento de plano durante tratamento
- Abrigo para animais e pertences de pessoas em situação de rua
- Semana de enfrentamento às parasitoses intestinais
- Regras para motoristas por aplicativo
- Registro da origem de animais domésticos vendidos
- Dobro do valor pago quando a oferta não é cumprida
- Mês de combate às desigualdades em agosto
- Acrescente o item 1 a alínea “a” ao inciso IV do art. 32 do Regimento…
- Matrícula gratuita em cursos sem data de início
- Fim de taxas por documentos escolares em faculdades
- Capacitação de educadores para promover a saúde mental dos alunos
- Doenças congênitas e perinatais em planos de saúde
- Suspensão do reajuste máximo dos planos de saúde individuais
- Crime de ecocídio para danos graves ao meio ambiente
- Proteção contra consignado contratado sem autorização
- Enfermarias exclusivas para mulheres em abortamento
- Prioridade para investigar homicídios contra crianças e adolescentes
- Monitoramento de discurso de ódio nas plataformas digitais
- Programa Cozinha Solidária para distribuir refeições gratuitas
- Banco Central subordinado ao presidente e com novos critérios
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Proteção da Amazônia contra novos blocos de petróleo e gás
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Medalha Marielle Franco de Direitos Humanos
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Recursos da alimentação escolar fora do teto de gastos
- Auxílio emergencial para brasileiros deportados
- Suspensão de pagamentos a militares investigados na Ditadura
- Ações de proteção contra agrotóxicos nocivos à saúde
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Estabelece critérios para a suspensão do Benefício de Prestação Conti…
- Medidas para combater fraudes bancárias e proteger consumidores
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Perdão de dívidas de agricultores familiares no Rio Grande do Sul
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde…
- Auxílio emergencial para empreendedores da cultura gaúcha
- Empregados em conselhos de administração de empresas
- Proteção a pessoas deslocadas por problemas ambientais e climáticos
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Entregadores de aplicativo não precisam subir até a porta
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Planos de energia para ondas de calor e eventos extremos
- Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Disque PARENTE
- Acolhimento a escolas vítimas de violência
- Escolha e nomeação de dirigentes de universidades federais
- Responsabilidade solidária por trabalho análogo à escravidão
- Cultura como direito social na Constituição
- Revoga os §§ 1º e 2º do art. 1º do Decreto Legislativo 172 de 21 de d…
- Descumprir regras do piso salarial pode ser improbidade
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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