
Projetos que Glauber Braga apresentou
PSOL-RJ
De 2023 a 2026, Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentou 8 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 5 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 50 projetos de outros colegas.
8 projetos apresentados
0 viraram lei
5 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Revogação da lei do Programa Nacional de Desestatização
- Declaração de voto SIM a Redação Final do PL Nº. 7906 de 2014.
- Regras para a profissão de alpinista industrial
- Fim de debêntures incentivadas para segurança pública e prisões
- Registro de voto conforme orientação do partido
- Muda o interrogatório de adolescentes em atos infracionais
- Revogação da Reforma do Ensino Médio
- Suspensão do cronograma nacional do Novo Ensino Médio
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Retirada de empreendimentos hidroviários do programa de desestatização
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Regras para o consumo de água por centros de dados
- Fim da autonomia do Banco Central e quarentena para dirigentes
- Mais medidas fiscais contra ações de outros países
- Medalha Marielle Franco de Direitos Humanos
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Benefício emergencial para agricultores familiares
- Auxílio emergencial para brasileiros deportados
- Mais isenção e imposto maior para rendas altas
- Suspensão de pagamentos a militares investigados na Ditadura
- Ações de proteção contra agrotóxicos nocivos à saúde
- Regras fiscais para proteger saúde, educação e benefícios
- Regra de Ouro Verde
- Incentivos fiscais negados a envolvidos em crimes ambientais
- Dispensa do trabalho presencial em dias de alta poluição
- Regras de cadastro para manter o BPC
- Suspensão de portaria conjunta do MDS e do INSS
- Regras para criar e reorganizar carreiras federais
- Cancelamento do calendário de gastos federais de 2024
- Anistia por porte de cannabis para uso próprio
- Perdão de dívidas de agricultores familiares no Rio Grande do Sul
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Pisos de saúde e educação fora do limite de despesas
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Entregadores de aplicativo não precisam subir até a porta
- Proibição de imagens pornográficas falsas de mulheres feitas por IA
- Suspensão de regras de portaria da assistência social
- Suspensão do reajuste máximo dos planos de saúde individuais
- Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo
- Crime de ecocídio para danos graves ao meio ambiente
- Plano de metas sociais, ambientais e produtivas no orçamento
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as D…
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Disque PARENTE
- Acolhimento a escolas vítimas de violência
- Fim de parte das aulas a distância em cursos presenciais
- Reintegração de demitidos da Eletrobras em empresas federais
- Responsabilidade solidária por trabalho análogo à escravidão
- Cultura como direito social na Constituição
- Revoga os §§ 1º e 2º do art. 1º do Decreto Legislativo 172 de 21 de d…
- Proíbe homenagem a escravocratas, higienistas ou genocidas no Sistema…
- Mudanças na estrutura do Ministério do Desenvolvimento Social
- Banco Central subordinado ao presidente e com novos critérios
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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