
Projetos que Gisela Simona apresentou
UNIÃO-MT
De 2023 a 2026, Gisela Simona (UNIÃO-MT) apresentou 25 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 24 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 32 projetos de outros colegas.
25 projetos apresentados
0 viraram lei
24 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Critérios para proteger pessoas superendividadas
- Práticas abusivas de apostas que levam ao superendividamento
- Prazo mínimo para divulgar a pauta de votações
- Participação de usuários nas decisões de agências reguladoras
- Direito a atendimento pós-venda
- Procons no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
- Define produtos essenciais e prevê substituto temporário
- Atendimento virtual a mulheres vítimas de violência
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para estabelecer a…
- Proíbe cobrança por marcação de assentos em voos domésticos
- Crédito para menores e pessoas civilmente incapazes
- Fim do consignado por cartão de crédito
- Código 0303 obrigatório em chamadas de telemarketing
- Código padronizado para identificar chamadas de telemarketing
- Devolução em dobro de descontos indevidos do INSS
- Atendimento a vítimas de violência sexual em perícias
- Acessibilidade no Disque 180 para mulheres com deficiência
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para incluir a Seçã…
- Prazo extra para pagar boletos em cidades atingidas pelas chuvas
- Limite para cobrança e devolução de matrícula escolar
- Horário especial para creches e centros de educação infantil
- Regras para o exercício profissional da podologia
- Festança de Vila Bela como patrimônio cultural imaterial
- Crime para venda, importação e propaganda de cigarros eletrônicos
- Caixas eletrônicos adaptados para idosos nos bancos
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Lei Gisele Alves Santana
- Cargos de direção da Comissão da Mulher só para Deputadas
- Combate à violência digital contra as mulheres
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Restrições à propaganda de loterias
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Fim da política nacional de educação especial inclusiva
- Política nacional de combate ao racismo ambiental
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Suspensão do decreto que mudou as regras do IOF
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Prazos para tramitação de pedidos e projetos de urgência
- Crime de estelionato sentimental terá pena maior
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Recursos para prevenção da violência contra a mulher
- Recursos do Fundo Social para a Política Nacional de Cuidados
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Incentivo a doações e voluntariado em emergências
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Abono para acompanhar criança ou dependente em tratamento médico
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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