
Projetos que Geraldo Resende apresentou
UNIÃO-MS
De 2023 a 2026, Geraldo Resende (UNIÃO-MS) apresentou 34 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 31 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 37 projetos de outros colegas.
34 projetos apresentados
1 virou lei
31 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a fim de disp…
- Atletas do Mercosul não contam como estrangeiros no esporte
- Limites para apostas e sistemas que estimulam riscos
- Auxílio temporário para cuidador após morte do beneficiário
- Lei Khetilly Nicole
- Carteira de identificação da mãe atípica
- Regras para fornecer medicamentos incretinomiméticos fora do SUS
- Veículo reserva para terceiro prejudicado em acidente
- Regras mais rígidas para maus-tratos a animais
- Limites para gastos com eventos em calamidades e metas sociais
- Impedimento para empresas responsáveis por fraudes em licitações
- Mais segurança contra choques elétricos em piscinas
- Unidade materno-infantil do HU-UFGD ganha novo nome
- Crime de desacato a profissionais de saúde
- Suspensão da política nacional de educação especial inclusiva
- Cuidados com bebê prematuro na caderneta de saúde
- Vacinas de alta dose para idosos contra gripe e vírus sincicial
- Podologia na lista de serviços sujeitos ao ISS
- Inclusão da podologia na lista de serviços sujeitos ao ISS
- Proibição do PMMA em procedimentos estéticos
- Antônio João Ribeiro no Livro dos Heróis da Pátria
- Incentivos para enfermagem em salas de vacinação
- Aviso ao consumidor sobre consumo atípico de energia
- Bolsa Família e CadÚnico ficam impedidos de apostar em bets
- Cordão de girassol para pessoas com deficiência não aparente
- Isenção de IPI para veículos elétricos de pessoas com deficiência
- Penas maiores para crimes contra pessoas idosas
- Identificação de veículos que transportam pessoas com autismo
- Saúde mental para pessoas idosas e cuidadoras no SUS
- Aumento de pena para lesão grave e risco de contágio
- Caneta de adrenalina gratuita pelo SUS
- Viaduto Gilberto Serrante em Dourados
- Venda de adrenalina em ampolas em farmácias
- Ponte Heitor Miranda dos Santos
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Regras para incluir tecnologias no SUS
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Prêmio César Lattes da Câmara dos Deputados
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Apoio à saúde mental após desastres ambientais
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Estabelece medida excepcional de proteção social a ser adotada no con…
- Medidas de apoio a empresas do Rio Grande do Sul
- Penas maiores para crimes cometidos durante calamidades
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Água gratuita e garrafas próprias em estabelecimentos e eventos
- Regras para as Polícias Municipais
- Políticas de saúde mental para profissionais de saúde
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Suspensão do reajuste de pedágio da MSVia
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo
- Vacina contra meningococo B no calendário nacional
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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