
Projetos que General Pazuello apresentou
PL-RJ
De 2023 a 2026, General Pazuello (PL-RJ) apresentou 45 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 37 em andamento e 8 foram arquivados. Também assinou junto 42 projetos de outros colegas.
45 projetos apresentados
0 viraram lei
37 em andamento
8 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Punição maior para celular usado por presos
- Crime de usar drones para lançar artefatos perigosos
- Altera a redação do caput e dos parágrafos 1º. e 2º.e acrescenta os i…
- Bolsa e jornada semanal de médicos residentes
- Altera a redação da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016.
- Altera o caput e revoga o § 2º., do art. 2º. da Lei nº 13.260, de 16…
- Progressão de regime para reincidentes em crimes sexuais
- Transparência em ofertas e cancelamentos de serviços digitais
- Cotas para filhos de profissionais de segurança mortos em serviço
- Espaços exclusivos para mulheres em trens e metrôs
- Forças Armadas no apoio à recuperação de áreas ocupadas
- Forças Armadas podem apoiar retomada de áreas por criminosos
- Dia Nacional em Memória dos Policiais que Tombaram em Serviço
- Requisitos para atuar como síndico profissional
- Mais segurança para médicos no trabalho
- Processamento de minerais estratégicos no Brasil
- Prazo máximo para emissão de licenças e autorizações
- Sistemas nacionais para gerir presos e acompanhar penas
- Prazo mínimo de atividade no Brasil para empresas beneficiadas
- QR Code nas mercadorias vendidas no Brasil
- Punição maior para cobrança ilegal por serviços com veículos
- Altera a redação da Lei nº 7716, de 5 de janeiro de 1989 e revoga a L…
- Definição nacional de antissemitismo
- Criminaliza uso de locais civis como escudo contra o crime
- Altera o artigo 2º da Lei 12.850, de 2 de agosto de 2013 (define orga…
- Crime de extorsão para guardar veículos em vias públicas
- Parte do salário do preso para indenizar danos do crime
- Penas maiores para associação para o tráfico
- Altera a redação do artigo 112, da Lei n. 7.210/84 (Lei de Execução P…
- Altera a redação do artigo 112, da Lei n. 7.210/84 (Lei de Execução P…
- Critérios para compor os efetivos das forças de segurança
- Identificação de caminhões no alto da carroceria
- Regras mais rigorosas para aplicação de penas
- Altera a redação dos arts. 226, 240, 243, 244, 394, 397, 399, 400, 40…
- Aprimora a legislação processual penal, garantindo maior clareza, coe…
- Programa para prevenir evasões do sistema prisional
- Ajustes em contratos públicos por mudanças nos tributos
- Pena maior para resistência com risco a várias pessoas
- Sistema de câmeras colaborativas com incentivo fiscal
- Regras para tráfico privilegiado e posse de arma
- Aprimora a legislação processual penal, garantindo maior clareza, coe…
- Apoio psicossocial para policiais e bombeiros militares
- Altera o art. 4º., da Lei n º 12.662, de 5 de junho de 2012, que asse…
- Segurança contra a violência nas escolas públicas
- Grupo de amizade entre Brasil e Noruega
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Definição de antissemitismo para orientar políticas públicas
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Fim do reporte de movimentações financeiras à Receita Federal
- Suspensão de regras de atendimento a vítimas de violência sexual
- Derruba regras sobre uso da força na segurança pública
- Suspensão das regras sobre uso da força pela segurança pública
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Aviso à polícia sobre aborto após estupro
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Regras para as Polícias Municipais
- Exploração ilegal de serviços essenciais como crime de milícia
- Pena maior para posse ou porte de armas de alto potencial destrutivo
- Progressão de pena para lavagem de dinheiro e porte de arma
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Anistia para condenados por infrações eleitorais
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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