
Projetos que Gabriel Mota apresentou
UNIÃO-RR
De 2023 a 2026, Gabriel Mota (UNIÃO-RR) apresentou 11 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 8 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 15 projetos de outros colegas.
11 projetos apresentados
0 viraram lei
8 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Guarda e visitas acompanhadas em casos de violência familiar
- Suspensão de financiamentos agropecuários em Roraima
- Autoriza a comercialização de combustíveis automotivos em posto reven…
- Transferência, doação e venda de créditos de energia
- Contribuição do agronegócio para tecnologia e seguro rural
- Tipos de passaporte e regras para emissão e uso
- Dá nova redação ao art. 1.048 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 201…
- Fim da quarentena de Roraima contra a mosca-da-carambola
- Altera a Lei nº 7.713, de 1988, para ampliar o escopo de isenção no i…
- Divisão de responsabilidades no acolhimento de migrantes vulneráveis
- Regras para demarcar terras indígenas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Anistia para participantes de manifestações políticas
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
Viu algum erro? Avise a gente.