
Projetos que Fred Costa apresentou
PRD-MG
De 2023 a 2026, Fred Costa (PRD-MG) apresentou 46 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 46 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 38 projetos de outros colegas.
46 projetos apresentados
0 viraram lei
46 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Prioridade na restituição para famílias de crianças vulneráveis
- Altera a Lei nº 15.432, de 13 de junho de 2026, para disciplinar a ce…
- Proibição do descarte de pintinhos machos na produção de ovos
- Rodovia André Luís Almeida em Santa Bárbara (MG)
- Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para ampl…
- Programa de contenção de encostas e drenagem em áreas de risco
- Crédito para recuperar pequenos negócios após desastres
- Aluguel social para vítimas de desastres
- Força nacional de resposta a animais em desastres
- Resgate e reunificação de animais em desastres
- Abrigo para animais em situações de calamidade
- Certificação beneficente para entidades de proteção animal
- Médico-veterinário nas equipes de atenção básica do SUS
- Suspensão da política nacional de educação especial inclusiva
- Identidade surda e atendimento bilíngue
- Pena maior para perseguição financiada com dinheiro público
- Descarte de carcaças de animais em clínicas veterinárias
- Novas regras para internação de adolescentes
- Coromandel, Capital Nacional do Diamante
- Suspensão das regras para cursos de graduação a distância
- Graduação em medicina veterinária somente presencial
- Definição de maus-tratos contra animais vertebrados
- Recursos exclusivos para agentes de saúde e de endemias
- Proteção e itens de trabalho para agentes de saúde
- Aviso às autoridades sobre abuso sexual infantojuvenil na internet
- Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente a fim de criar expressa…
- Censo decenal deve incluir perguntas sobre animais domésticos
- Fim do acordo para crimes de maus-tratos a cães e gatos
- Descarte correto de embalagens de tintas
- Regras de trânsito para veículos de resgate de animais
- Prevenção de queimaduras em bares e restaurantes
- Gratuidade da justiça para pessoas com mais de 65 anos
- Bandeira nacional em rótulos e embalagens de produtos
- Penas maiores para fraude de resultados esportivos
- Horário especial para agentes com deficiência ou dependentes
- Conselho e incentivo nacional ao artesanato
- Criação do Fundo Nacional do Artesanato
- Proibição da venda de animais pela internet
- Proibição de cavalos no controle de distúrbios civis
- Visita de animais de estimação em hospitais
- Regras para animais comunitários em locais públicos e condomínios
- Proibição de tropas a cavalo no controle de distúrbios
- Falta ao trabalho pela morte de cão ou gato de estimação
- Proibição de fogos de artifício com estampido
- Proibição do aluguel de animais
- Proibição de cargo público para condenado por maus-tratos
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Internação por maus-tratos a animais e apoio psicológico
- Proteção integral aos animais comunitários
- Cadastro impede condenados por maus-tratos de ter animais
- Dia Nacional do Animal Comunitário
- Proibição de fogos de artifício com estampido
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Suspensão das regras para pesca do tubarão-azul
- Proibição de corridas de charrete e atividades semelhantes
- Exclusão do Minha Casa, Minha Vida por maus-tratos a animais
- Proibição do comércio internacional de animais silvestres vivos
- Programa Farmácia Veterinária Popular
- Pena maior para incêndio em florestas e vegetação
- Crime manter animais presos com correntes
- Crédito e renegociação de dívidas para pequenos negócios
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Penas maiores por maus-tratos a animais e perseguição
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Crime de ato sexual com animais
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Dia Nacional da Consciência Animal
- Prevenção de acidentes elétricos com animais silvestres
- Passagens para animais nas rodovias federais
- Política de inclusão para cães de suporte emocional
- Responsável por infração ambiental paga resgate de animais
- Direito dos Animais e Proteção Animal nas escolas
- Medidas de segurança para proteger mulheres em bares e casas de shows
- Combate à fome nas férias escolares
- Propagandas contra violência e abuso sexual durante shows
- Prioridade habitacional para mulheres vítimas de violência
- Auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica
- Crime de zooerastia como crime hediondo
- Atividades educativas contra a violência nas escolas
- Proíbe contratação pública de condenados por crime sexual
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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