
Projetos que Fernanda Melchionna apresentou
PSOL-RS
De 2023 a 2026, Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou 68 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 63 em andamento e 4 foram arquivados. Também assinou junto 114 projetos de outros colegas.
68 projetos apresentados
0 viraram lei
63 em andamento
4 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Escolha de conteúdo sem perfilamento nas redes sociais
- Educação superior contra discriminação e violência às mulheres
- Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Pro…
- Compra pública de produtos com celulose branqueada
- Suspensão de cortes e bloqueios em despesas de ministérios
- Responsabilização por omissão diante de alertas de desastres
- Punições maiores por fraudes em contratos de emergência
- Proteção do emprego em desestatizações
- Protocolo contra a violência de gênero nas escolas
- Retomada pública de refinarias e distribuição de combustíveis
- Portal nacional para acompanhar preços dos combustíveis
- Regras para câmeras corporais de agentes públicos
- Dispõe sobre a vedação às instituições financeiras e demais entidades…
- Dispõe sobre a vedação de concessão de financiamentos, benefícios ou…
- Antes que Aconteça
- Inelegibilidade por violência doméstica contra a mulher
- Registro civil de casamentos de religiões de matriz africana
- Planejamento para adaptar escolas às mudanças climáticas
- Transparência nas tarifas de bagagem de mão em voos
- Vagas para mulheres vítimas de violência em contratos públicos
- Manutenção de empregados na troca de empresa contratada
- Altera a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei de Licitações e Co…
- Fim da autonomia do Banco Central e quarentena para dirigentes
- Proteção às mulheres fora dos limites de gastos
- Prêmio Literário Luis Fernando Verissimo
- Estabelece critérios para monitoração eletrônica de agressores no âmb…
- Dispõe sobre a vedação às instituições financeiras e demais entidades…
- Mais medidas fiscais contra ações de outros países
- Bolsa Família fora do cálculo da renda para receber o BPC
- Transparência na reconstrução da educação pública
- Cooperação entre instituições públicas para apoiar a educação
- Núcleos de gestão de crises nos conselhos de educação
- Conselhos de Educação acompanham reconstrução após calamidades
- Recursos climáticos para reconstruir escolas em áreas atingidas
- Acesso a registros sobre filhos separados de pessoas com hanseníase
- Suspensão de restrições orçamentárias às universidades federais
- Fim de descontos para entidades de aposentados no INSS
- Jornada semanal de 32 horas e três dias de descanso
- Benefício emergencial para agricultores familiares
- Suspensão de pagamentos a militares investigados na Ditadura
- Lei de 2023 passa a se chamar Lei David Miranda
- Câmeras e localização em operações de segurança pública
- Interpretação do trecho da Lei da Anistia sobre crimes conexos
- Regras para o exercício da profissão de escritor
- Acolhimento a mães após natimorto ou óbito fetal
- Dispensa do trabalho presencial em dias de alta poluição
- Transparência no repasse do couvert artístico
- Medidas contra o uso irregular do fogo
- Regras de cadastro para manter o BPC
- Suspensão de portaria conjunta do MDS e do INSS
- Cancelamento do calendário de gastos federais de 2024
- Suspensão temporária das dívidas do Fies durante calamidade
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Auxílio emergencial para empreendedores da cultura gaúcha
- Regras para aluguéis durante a calamidade no Rio Grande do Sul
- Novo regime de recuperação para o Rio Grande do Sul
- Isenção de Imposto de Renda para vítimas no Rio Grande do Sul
- Punição por abusos contra consumidores em situações de desastre
- Dedução no IR por gastos com idosos e pessoas incapacitadas
- Prazo para denunciar assédio sexual começa após o vínculo de trabalho
- Prazo de 20 anos para pedir reparação por assédio sexual
- Proibição de imagens pornográficas falsas de mulheres feitas por IA
- Acesso à água potável em shows e eventos
- Suspensão de regras de portaria da assistência social
- Seis meses sem tarifas após desastres
- Plano de metas sociais, ambientais e produtivas no orçamento
- Expropriação de propriedades onde há trabalho análogo a escravidão
- Dispõe sobre a responsabilidade democrática de instituições financeir…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proíbe pagamento por divulgação de conteúdo eleitoral na internet
- Regras de governança da inteligência artificial
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Direito de recusar atividades de ensino com animais
- Descontos do FIES para estudantes que não concluíram o curso
- Aposentadoria especial para trabalhadores expostos a agentes nocivos
- Regras para divulgar informações de saúde pública
- Punição para publicidade com falsa comprovação científica
- Registro nacional de abordagens policiais
- Política para eletrificar transportes de cargas e passageiros
- Proteção e rotas de resgate para animais em canais de irrigação
- Renda e autonomia para os povos indígenas
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Regras para autoridades que usam aeronaves privadas
- Política nacional de direitos das pessoas LGBTQIA+
- Medidas para evitar colisões de aves em edifícios
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Informações sobre falta de medicamentos no SUS
- Critérios para construir moradias do Minha Casa, Minha Vida
- Prazo mínimo para divulgar a pauta de votações
- Crimes de discriminação por gênero e orientação sexual
- Institui pensão especial para pessoas com deficiência decorrente de v…
- Pena maior por violência contra a mulher diante de crianças
- Graciliano Ramos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Proteção a mulheres que sobreviveram a tentativas de feminicídio
- Proibição do transporte marítimo de animais vivos
- Crime de promoção da misoginia e incentivo à violência contra mulheres
- Renda e apoio ao trabalho para mulheres vítimas de violência
- Alertas de risco à saúde em alimentos processados
- Lei Escola pela Vida das Mulheres
- Prioridade para ações de saúde de crianças e adolescentes
- Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, e a…
- Centros federais para inclusão de pessoas neurodivergentes
- Fundo federal para pesquisas sobre autismo e neurodivergência
- Mais recursos das apostas para segurança e prevenção do feminicídio
- Renda permanente para idosos e pessoas com deficiência
- Mesmo reajuste para aposentadorias acima do salário mínimo
- Código de conduta para ministros do STF
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, dispõe sobre…
- Crime de divulgação de conteúdo misógino
- Retirada de empreendimentos hidroviários do programa de desestatização
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Política nacional de combate ao racismo ambiental
- Consulta para escolher diretores de escolas públicas
- Pensão para filhos de mulheres que morreram na gestação
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Proibição de monetizar conteúdo digital com crianças e adolescentes
- Crime de homicídio vicário para causar sofrimento à mulher
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Suspensão de regras do CFM sobre atendimento à disforia de gênero
- Proteção da Amazônia contra novos blocos de petróleo e gás
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Medalha Marielle Franco de Direitos Humanos
- Programa de educação continuada para mães solo
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Debates obrigatórios para candidatos à Presidência da Câmara
- Auxílio emergencial para brasileiros deportados
- Mais isenção e imposto maior para rendas altas
- Ações de proteção contra agrotóxicos nocivos à saúde
- Regras fiscais para proteger saúde, educação e benefícios
- Medidas contra o racismo na infância e adolescência
- Violência vicária na Lei Maria da Penha
- Regra de Ouro Verde
- Incentivos fiscais negados a envolvidos em crimes ambientais
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Recursos para prevenção da violência contra a mulher
- Regras para criar e reorganizar carreiras federais
- Recursos do Fundo Social para a Política Nacional de Cuidados
- Monitoramento eletrônico para agressores em violência doméstica
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Anistia por porte de cannabis para uso próprio
- Perdão de dívidas de agricultores familiares no Rio Grande do Sul
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde…
- Proteção a pessoas deslocadas por problemas ambientais e climáticos
- Pisos de saúde e educação fora do limite de despesas
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Entregadores de aplicativo não precisam subir até a porta
- Termo Territorial Coletivo para gestão de habitação social
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Fim de debêntures incentivadas para segurança pública e prisões
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Acompanhamento de operações com pessoas expostas politicamente
- Suspensão do reajuste máximo dos planos de saúde individuais
- Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo
- Crime de ecocídio para danos graves ao meio ambiente
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Cód…
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Reajuste de aluguel a cada 30 meses
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as D…
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Disque PARENTE
- Acolhimento a escolas vítimas de violência
- Escolha e nomeação de dirigentes de universidades federais
- Enfermarias exclusivas para mulheres em abortamento
- Prioridade para investigar homicídios contra crianças e adolescentes
- Fim de parte das aulas a distância em cursos presenciais
- Responsabilidade solidária por trabalho análogo à escravidão
- Monitoramento de discurso de ódio nas plataformas digitais
- Cultura como direito social na Constituição
- Revoga os §§ 1º e 2º do art. 1º do Decreto Legislativo 172 de 21 de d…
- Proíbe homenagem a escravocratas, higienistas ou genocidas no Sistema…
- Mudanças na estrutura do Ministério do Desenvolvimento Social
- Banco Central subordinado ao presidente e com novos critérios
- Proteção de mulheres em risco em espaços de lazer
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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