
Projetos que Felipe Becari apresentou
PODE-SP
De 2023 a 2026, Felipe Becari (PODE-SP) apresentou 35 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 32 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 31 projetos de outros colegas.
35 projetos apresentados
0 viraram lei
32 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Acesso a espaços coletivos com animal com deficiência
- Proteção de animais silvestres em canais de irrigação
- Virada Nacional da Castração de Cães e Gatos
- Incentivo a medicamentos genéricos para animais
- FGTS para tratar animal de estimação
- Medidas para adolescentes que maltratam animais
- Pena maior para maus-tratos a animais divulgados na internet
- Bem-estar animal na educação ambiental
- Transporte gratuito de animais pequenos em voos nacionais
- Selo para empresas que apoiam pessoas com lipedema
- Suspensão de licença profissional por maus-tratos a animais
- Programas de reeducação para condenados por crimes contra animais
- Destino dos lucros de crimes contra animais
- Atenção integral às pessoas com lipedema
- Plano nacional para proteger animais abandonados
- Junho Roxo para conscientizar sobre o lipedema
- Proibição de animais em espetáculos
- Vacinas essenciais gratuitas para animais domésticos
- Proibição de veículos puxados por animais no trânsito
- Direitos das pessoas com autismo
- Plano de serviços veterinários pago pelo empregador
- Avaliação individualizada para estudantes com necessidades específicas
- Dia Nacional do Tradutor e Intérprete de Libras
- Proibição de animais vivos como prêmio ou brinde
- Acolhimento de animais com seus tutores em abrigos
- Entrada de refugiados e migrantes no Brasil com seus animais
- Protocolos obrigatórios para casos de desastres
- Reconhecimento cultural do vira-lata caramelo
- Dedução no IR de gastos com alimentação e veterinário para animais
- Impedimento de contratos públicos por violência contra a mulher
- Crédito público para empregadores autuados por trabalho escravo
- Expropriação de imóveis com trabalho escravo
- Dispõe sobre o direito da pessoa com transtorno do espectro autista –…
- Aumento de penas para crimes contra a fauna
- Regras de segurança para animais em espaços pet
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Inclusão digital para alunos com deficiência
- Crime por divulgar maus-tratos contra animais
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Restrições à propaganda de loterias
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Suspensão do decreto que mudou as regras do IOF
- Assédio sexual como improbidade e pena maior quando a vítima é mulher
- Maus-tratos a animais com morte como crime hediondo
- Casas-abrigo para mulheres em situação de risco
- Infração de trânsito para abandono de animais
- Abandono de animais domésticos como infração de trânsito
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Ampliação da licença-paternidade
- Proibição de gaiolas e confinamento extremo de animais
- Exame obrigatório para exercer medicina veterinária
- Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) para…
- Direitos dos animais na Comissão de Meio Ambiente
- Crime por falta de cuidado na guarda de animais
- Salas multissensoriais para passageiros autistas em aeroportos
- Fim de testes de qualidade de cosméticos em animais
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Restrições para zoológicos e aquários
- Cultura como direito social na Constituição
- Prevenção de acidentes elétricos com animais silvestres
- Validade indeterminada para laudos de autismo e deficiência permanente
- Espaços cercados para cães e gatos no Minha Casa, Minha Vida
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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