
Projetos que Fábio Teruel apresentou
MDB-SP
De 2023 a 2026, Fábio Teruel (MDB-SP) apresentou 78 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 75 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 2 projetos de outros colegas.
78 projetos apresentados
0 viraram lei
75 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Proteção da intimidade de idosos e pessoas com deficiência
- Punição por falsidade de identidade e estelionato com IA
- Regras para publicidade de atividades que podem causar dependência
- Clipagem digital entre as atividades do profissional de multimídia
- Comprovação de idade para acessar conteúdo adulto
- Controle de cigarros eletrônicos e combate ao mercado ilegal
- Proteção de crianças expostas na internet
- Transparência em plataformas de reclamações de consumidores
- Punição para agentes políticos que incitam crimes
- Proteção à saúde e ao trabalho de entregadores por aplicativo
- Pena maior para lesão gravíssima contra mulheres
- Atendimento digital para clientes de contas exclusivamente digitais
- Modifica a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para incluir, no…
- Regras para controlar plantas invasoras nocivas a polinizadores
- Regras para investimentos da previdência de servidores
- Autorização judicial para incapazes entrarem em empresas
- Dispõe sobre o controle, fiscalização e repressão à adulteração de be…
- Identificação de lojas em plataformas de entrega
- Proteção para trabalhadores expostos ao sol
- Comprovante fiscal impresso em farmácias
- Regras ambientais para produtos de higiene pessoal
- Créditos de energia renovável entre áreas de concessão
- Abate de drones que ameaçam a segurança da aviação
- Uso de “tipo” em embalagens de alimentos
- Restrições à publicidade de serviços de acompanhantes
- Regras para operar balões de ar quente tripulados
- Sistema nacional para crises sanitárias na produção animal
- Mensagens pela internet grátis em voos regulares
- Privacidade padrão em navegadores e aplicativos
- Política nacional contra o racismo no esporte
- Proibição de ligações automatizadas em massa
- Tarifa menor dos Correios em áreas sem entrega domiciliar
- Exclusão de registros íntimos como medida protetiva
- Transparência nas negativas de procedimentos por planos de saúde
- Cabines de telemedicina no SUS
- Atualiza limites para empresas no Simples Nacional
- Penas mais altas para crimes contra a fauna
- Critérios para criminalizar nudez em público
- Certificação para venda de eletrônicos recondicionados
- Assistência veterinária e resgate animal em rodovias concedidas
- Divulgação de alimentos recolhidos pela Anvisa
- Termo “humano responsável” para tutores de animais
- Controle especial para medicamentos com semaglutida
- Prazo mínimo para arquivar a programação diária de rádio
- Direitos das famílias no luto e nas cerimônias fúnebres
- Ar-condicionado obrigatório em ônibus urbanos
- Regras para profissionais e estabelecimentos de estética animal
- Regras para entregas em condomínios residenciais
- Novas regras para o teletrabalho
- Regras para igualdade e concorrência em licitações
- Vagas em estacionamentos para trabalhadores de entrega
- Tampas presas a recipientes plásticos descartáveis
- Educação financeira obrigatória nas escolas
- Prazo para iniciar tratamento do câncer de próstata
- Venda fracionada de medicamentos nas farmácias
- Nota fiscal obrigatória para boletos de serviços
- Opções e espera máxima no primeiro menu do SAC
- Regras nutricionais e informações sobre refeições nas escolas
- Regras para conceder gratuidade da justiça
- Atendimento psicológico para familiares de vítimas de suicídio
- Regras para apurar condutas de alunos em universidades
- Altera a Lei nº 9.605/98 para aumentar a pena do crime de abuso e mau…
- Direito à desconexão para quem trabalha a distância
- Incentivos fiscais para veículos elétricos
- Reembolso integral quando empresas de viagem cancelam serviços
- Sete dias para desistir de passagem aérea comprada online
- Novas regras para prescrição penal e crimes de autoridades
- Mais transparência na atuação da Procuradoria-Geral da República
- Regras para contratar serviços de software no setor público
- Estabelece normas sobre as certidões e informações dos órgãos público…
- Primeiro tratamento de suspeita de câncer em até sete dias
- Criação da Comissão de Fiscalização de Gastos Públicos
- Regras para criadores de conteúdo e influenciadores digitais
- Proteção contra uso indevido de câmera e microfone por apps
- Preservação de registros por rádios comunitárias
- Continuidade do tratamento de câncer pelo SUS
- Pena maior por divulgar prontuário médico e imagens de cadáver
- Velocidade mínima de internet e desconto por falhas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
Viu algum erro? Avise a gente.