
Projetos que Fabio Schiochet apresentou
UNIÃO-SC
De 2023 a 2026, Fabio Schiochet (UNIÃO-SC) apresentou 23 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 21 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 24 projetos de outros colegas.
23 projetos apresentados
0 viraram lei
21 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Fim do limite de idade para aplicar agrotóxicos
- Política para diagnóstico tardio de autismo
- Restrições à advocacia para familiares e sócios de magistrados
- Registro simplificado para embriaguez ao volante sem acidente
- Apoio ao georreferenciamento de pequenos imóveis rurais
- Crime de gestão temerária em empresa estatal
- Acolhimento temporário em saúde mental para jovens
- Penas maiores para adulteração de bebidas com danos graves
- Autorização e verificação para débitos automáticos
- Proibição de imitações realistas de profissionais por IA em anúncios
- Campanha para incentivar o empreendedorismo jovem
- Forças-tarefa e premiação a estados contra o crime organizado
- Alternativa à identificação por biometria facial
- Avaliação de energia solar em obras públicas
- Fim de descontos para entidades privadas em benefícios do INSS
- Programa Escola 4.0 amplia ensino técnico em tecnologia
- Plano de Reindustrialização e Soberania Nacional
- Penas mais duras para condenados reincidentes
- Forma de pedir registro de incorporação imobiliária e condomínio
- Dispensa autorização para ciclismo não competitivo
- Programa Cidade Segura
- Pena maior para furto de celular
- Programa Nacional de Segurança nas Escolas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Partidos podem questionar leis diretamente no Supremo
- Suspensão do decreto que mudou as regras do IOF
- Suspensão do decreto que mudou as regras do IOF
- Altera as Leis nºs 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações)…
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Túnel da BR-280 em Jaraguá do Sul recebe nome de engenheiro
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Regra para decisões sobre tributos e perdão de dívida da CSLL
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
Viu algum erro? Avise a gente.