
Projetos que Eriberto Medeiros apresentou
PSB-PE
De 2023 a 2026, Eriberto Medeiros (PSB-PE) apresentou 30 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 30 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 23 projetos de outros colegas.
30 projetos apresentados
0 viraram lei
30 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Regras para destinar bens apreendidos em crimes de tráfico
- Monitoramento eletrônico para pessoas reincidentes
- Responsabilização por interdição abusiva
- Dispõe sobre a responsabilização penal, administrativa e civil de pes…
- Certificação de entidades beneficentes com menos burocracia
- Fundo para calamidades pode financiar combate à seca
- Jornada e pagamento extra para policiais penais e civis
- Proteção de crianças contra violência sexual no ambiente digital
- Cultura dos bacamarteiros e regras para uso de bacamartes
- Treinamento de segurança para quem controla entradas
- Punição para pichação que menciona facções criminosas
- Entrada com alimentos e objetos pessoais para pessoas autistas
- Festa do Morro da Conceição como cultura nacional
- Crédito facilitado para empresas de pessoas com deficiência
- Punição para aumento injustificado de preços
- Deficiências não aparentes, autismo e doenças raras na lei
- Transporte para pessoas com deficiência com dificuldade de locomoção
- Ciranda como manifestação da cultura nacional
- Bonecos gigantes do Carnaval de Olinda como cultura nacional
- Bandas de Pífanos de Pernambuco como cultura nacional
- O Maior São João do Mundo
- Bloco Homem da Meia-Noite como manifestação da cultura nacional
- Dispõe sobre a garantia de matrícula imediata na educação básica públ…
- Vagas na pós-graduação federal para profissionais de segurança pública
- Galo da Madrugada como manifestação da cultura nacional
- Isenção de IPI para armas e coletes de profissionais de segurança
- Condomínios devem denunciar violência contra idosos
- Uso de bens apreendidos por conselhos tutelares
- Recursos do Fundo de Segurança para manter viaturas policiais
- Fundo nacional para forças de segurança com dinheiro apreendido
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Restrições à propaganda de loterias
- Redução do imposto de renda e tributação mínima para altas rendas
- Sala Papa Francisco na comissão de Previdência
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Regras de acesso ao Proagro
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Eduardo Campos
- Sala Eduardo Campos na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
- Prêmio de Excelência em Gestão Pública
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Prazo de um ano para domicílio eleitoral e filiação partidária
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Lei Cão Joca
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Pena maior para crimes contra pessoas com deficiência
- Transparência sobre doação e transplante de órgãos
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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