
Projetos que Enfermeira Rejane apresentou
PCdoB-RJ
De 2023 a 2026, Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) apresentou 37 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 35 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 18 projetos de outros colegas.
37 projetos apresentados
0 viraram lei
35 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Valorização de preceptores e supervisores de estágio em enfermagem
- Validade de receitas de medicamentos emitidas por enfermeiros
- Política de proteção e valorização das traviarcas
- Limite para diferenças de preço com vale-refeição e alimentação
- Saúde sem Calote
- Edma e Marcos Valadão
- Assistência de enfermagem para pessoas com fibromialgia
- Condições ergonômicas para assessores no Plenário
- Dispõe sobre medidas trabalhistas e administrativas de responsabiliza…
- Proteção e equidade de gênero no trabalho
- Proteção de mulheres vítimas de violência no trabalho
- Combate ao assédio moral de segunda geração no serviço público
- Mais igualdade e recursos para o futebol feminino
- Garantias ao futebol feminino em grandes eventos
- Reparação histórica para atletas da Seleção Feminina de 1988
- Direitos de enfermeiros que atuam em transplantes
- Seguro nacional para atletas de alto rendimento
- Transparência e dados abertos nos conselhos profissionais
- Regras para a Enfermagem em atendimento domiciliar
- Programa Ronda da Saúde para proteger profissionais do SUS
- Vagas de primeiro emprego na enfermagem em organizações sociais
- Enfermagem como atividade essencial e exclusiva de Estado
- Dia Nacional dos Profissionais de Enfermagem Forense
- Dispõe sobre a atuação da enfermagem na promoção da atenção integral…
- Dia Nacional da Enfermagem de Família e Comunidade
- Gratificação por acúmulo de acervo na Enfermagem
- Dispõe sobre a adoção de políticas de inclusão e diversidade racial p…
- Vagas de primeiro emprego em contratos do Poder Público
- Multa e juros para pensão alimentícia paga em atraso
- Enfermeiros podem prescrever remédios à base de cannabis
- Enfermeiros podem inserir e retirar dispositivo intrauterino
- Regras para notas fiscais de serviços de enfermagem
- Regras contra o racismo nos conselhos profissionais
- Atuação de enfermeiros especialistas em estética
- Fim da episiotomia de rotina em partos normais
- Farmácias do SUS aceitam receitas feitas por enfermeiros
- Ginástica laboral para profissionais de enfermagem
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Transporte público gratuito para participantes do Enem
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Sistema Nacional contra Violência a Meninas e Mulheres
- Amplia a proteção às vítimas de crimes sexuais, institui protocolos d…
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Planejamento para adaptar escolas às mudanças climáticas
- Política nacional de combate ao racismo ambiental
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Jornada de até 40 horas e dois dias de descanso semanal
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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