
Projetos que Emidinho Madeira apresentou
PL-MG
De 2023 a 2026, Emidinho Madeira (PL-MG) apresentou 6 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 6 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 23 projetos de outros colegas.
6 projetos apresentados
0 viraram lei
6 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
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- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Fim da obrigação de informar operações financeiras à Receita
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Passaporte para bovinos e equinos em eventos
- Este Decreto Legislativo susta os efeitos da Nota Técnica Conjunta n°…
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Corredor da Câmara recebe o nome Ala Eduardo Barbosa
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Cultura como direito social na Constituição
- Roteiro turístico dos cafés da Alta Mogiana
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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