
Projetos que Ely Santos apresentou
REPUBLICANOS-SP
De 2023 a 2026, Ely Santos (REPUBLICANOS-SP) apresentou 34 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 34 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 14 projetos de outros colegas.
34 projetos apresentados
0 viraram lei
34 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Lei Trajeto Seguro
- Protocolo nacional de prevenção da saúde da mulher
- Modalidade Bandeira Rosa nos aplicativos de transporte
- Lei cão Orelha
- Indenização automática por falta de energia
- Entradas separadas para vítimas e agressores em delegacias e IML
- Dispõe sobre a correção de disparidade injustificada existente no Cód…
- Regras para proteger cavalos e outros equídeos
- Inversão do ônus da prova em processos sobre saúde
- Programa para localizar pais biológicos
- Avaliação geriátrica periódica para pessoas idosas
- Expansão da telessaúde nos estados e municípios
- Acompanhamento psicológico após o parto
- Dia Nacional do Assessor Parlamentar
- Análise judicial rápida para pedidos de pacientes com câncer
- Centro de referência para pessoas com lipedema
- Assentos com mais espaço em voos nacionais
- Lei Ingrid Guimarães
- Proteção para quem informa mulheres sobre riscos de violência
- Aumento de pena por estelionato contra pessoas a partir de 60 anos
- Suspensão do estágio para estudante gestante
- Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que Dispõe sobre o…
- Estatuto da Pessoa com Autismo
- Canais de emergência para serviços de energia elétrica
- Ajuda entre estados e municípios após catástrofes
- Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o…
- Punição a instituições que recusarem matrícula de autistas
- Lei Jessica Vitória
- Vestiário feminino obrigatório em empresas com mais de 50 funcionários
- Psicólogos nas escolas de educação básica
- Água potável filtrada em estabelecimentos e órgãos públicos
- Casas-abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica
- Audiência para vítima quando juiz nega medidas protetivas
- Liberdade de cultos religiosos e de crença
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Sistema Nacional contra Violência a Meninas e Mulheres
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125…
- Regras para as Polícias Municipais
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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