
Projetos que Eduardo da Fonte apresentou
PP-PE
De 2023 a 2026, Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou 105 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 99 em andamento e 5 foram arquivados. Também assinou junto 25 projetos de outros colegas.
105 projetos apresentados
1 virou lei
99 em andamento
5 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Dia Internacional de Combate ao Câncer Infantojuvenil
- Limites para apostas e tratamento da dependência em jogos
- Proibição de contas em redes sociais para menores de 14 anos
- Contribuição previdenciária menor para doentes e responsáveis
- BPC provisório após 45 dias sem análise
- Conciliação especializada em demandas de saúde
- Política nacional de direitos das mães solo
- Organização da inteligência de segurança pública
- Suspensão do reajuste de preços de radiofármacos da CNEN
- Orientação prática para pais de recém-nascidos nas maternidades
- Saque do FGTS para tratamento de doenças
- Medidas contra atraso no pagamento de médicos
- Limite para coparticipação em planos de saúde
- Altera a Lei dos Planos de Saúde para estabelecer prazos máximos de r…
- Pena maior para crimes contra profissionais de saúde
- Altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência para di…
- Penas maiores por roubo e extorsão contra motoristas em serviço
- Pena maior para estupro de vulnerável contra vítima vulnerável
- Crime de ofensa contra pessoa com deficiência
- Redução de impostos para hospitais privados que atendem o SUS
- Redução de impostos para hospitais privados que atendem o SUS
- Bombas de insulina gratuitas pelo SUS para tratar diabetes
- Impostos zerados para produtos menstruais
- Ressarcimento por falhas em serviços públicos
- Proteção a órfãos de feminicídio
- Responsabilidade dos bancos por fraudes em operações atípicas
- Centros municipais para atender vítimas de violência doméstica
- Punição para crimes patrimoniais em violência doméstica
- Reajuste de planos de saúde ligado a reclamações
- Regras e sanções para planos de saúde falsos coletivos
- Redução de preços de medicamentos pela CMED
- Mais tempo de estabilidade após a licença-maternidade
- Estabilidade para gestantes em trabalho temporário
- Isenção de Imposto de Renda para professores
- Padrões para atendimento às mulheres nas Delegacias da Mulher
- Proteção contra suicídios em pontes e viadutos de rodovias
- Identificação visual em tornozeleiras de agressores
- Planos de saúde sem limite para terapias prescritas
- Proibição de celulares em blocos cirúrgicos
- Proibição de design viciante em serviços digitais para jovens
- Política de saúde digital para o SUS
- Tornozeleira eletrônica para agressor de mulher
- Aposentadoria especial para vigilantes armados
- Programa para prevenir suicídio e automutilação entre jovens
- Estupro de vulnerável independe de consentimento ou relação afetiva
- Técnico de enfermagem em escolas de período integral
- Profissional de enfermagem navegador no SUS
- Proteção no trabalho e na previdência para vítimas de violência
- Prazo máximo para exames essenciais no SUS
- Educação para igualdade de gênero e prevenção ao feminicídio
- Campanhas permanentes de prevenção ao uso de drogas
- Punições para adolescentes que maltratam animais
- Casa Azul do SUS para pessoas autistas
- Proteção federal para mulheres vítimas de violência doméstica
- Fundo de segurança poderá financiar casas de abrigo para mulheres
- Teletrabalho para trabalhadores com doenças graves
- Atualiza limites para micro e pequenas empresas
- Fim do uso de Cobalto-60 no tratamento do câncer
- Programa de prevenção ao câncer gastrointestinal no SUS
- Empresas aéreas estrangeiras poderão fazer voos domésticos
- Proibição de aditivos alimentares que podem causar doenças
- Proibição de aditivos alimentares que fazem mal à saúde
- Programa de deslocamento para tratamento de câncer
- Prontuário eletrônico unificado nacional no SUS
- Distribuição gratuita de Bíblias e livros sagrados em órgãos federais
- Imposto do Pecado
- Imunidade de impostos para álbuns de figurinhas e cards
- Infraestrutura de telefonia e internet móvel no interior
- Isenção de taxa do ECAD para eventos religiosos gratuitos
- Suspensão de regras que poderiam elevar a conta de luz
- Buscas imediatas por pessoas com deficiência desaparecidas
- Autorização por escrito para descontos de consignados e associações
- Clínica de hemodiálise a até 50 km da casa do paciente
- Cadeiras de rodas gratuitas pelo SUS
- Mamografia pelo SUS a partir dos 40 anos
- Desconto na contribuição previdenciária por contratar autistas
- Prioridade na Justiça para pessoas com doença rara
- Planos de saúde devem cobrir terapias para pessoas com autismo
- Dispensa de perícia revisional para invalidez permanente
- Penas maiores para crimes contra pessoas idosas
- Penas maiores para crimes contra o patrimônio de idosos
- Limite para reajustes de tarifas de concessionárias
- Limites para decisões das agências reguladoras
- Pesquisa de consumidores sobre a qualidade da energia elétrica
- Carteira de identificação do autismo comprova direito a benefícios
- Auxílio para responsável por pessoa com deficiência no BPC
- Teste M-CHAT pelo SUS para identificar sinais de autismo
- Pagamento de débitos no momento do corte de água e luz
- Direitos para pessoas com fibromialgia incapacitante
- Aviso sobre contas bancárias inativas após a morte do titular
- Promoção 3D
- Oncologia pediátrica na formação de médicos e enfermeiros
- Incentivo à doação de sangue, órgãos, tecidos e leite materno
- Política de trabalho com apoio para pessoas com deficiência
- Salas sensoriais em órgãos de atendimento ao público
- Avaliação acadêmica individualizada para estudantes autistas
- Desconto de 50% na conta de luz para pessoas com deficiência
- Limite de renda para BPC e auxílio-inclusão
- BPC de pessoa com deficiência fora do cálculo do Bolsa Família
- Passaporte diplomático para desembargadores federais
- Proibição de cigarros eletrônicos em ambientes fechados
- Facilita descontos na conta de luz para pequenos produtores
- Altera a descrição dos crimes de furto e roubo, aumenta a pena para a…
- Acervo do Diario de Pernambuco como patrimônio cultural
- Regras para o Comitê de Política Monetária
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Protocolos do SUS para tratar a ataxia de Friedreich
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Regras para comunidades terapêuticas
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regras para as Polícias Municipais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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