
Projetos que Dr. Victor Linhalis apresentou
PSB-ES
De 2023 a 2026, Dr. Victor Linhalis (PSB-ES) apresentou 30 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 27 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 36 projetos de outros colegas.
30 projetos apresentados
0 viraram lei
27 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Política de desenvolvimento infantil e inclusão
- Remição de pena por doação voluntária de sangue
- Regras nacionais para bicicletas elétricas e motorizadas
- Sala permanente para advogados na Câmara dos Deputados
- Pesquisa de biomarcadores para detectar doenças raras no SUS
- Dispensa de audiência de conciliação nos Juizados Especiais
- Identificação de médicos durante voos no Brasil
- Identificação de deficiência para pessoas com doença renal crônica
- Transparência em processos de violência sexual contra menores
- Aplicativo para denunciar violência sexual contra crianças
- Regras de tributação para operações com imóveis
- Cadastro nacional contra violência a pessoas vulneráveis
- Telessaúde para pacientes com câncer em caso de demora no atendimento
- Incentivos tributários para turismo de aventura e ecoturismo
- Aumento de pena por violência doméstica contra a mulher
- Mais dedução para gastos com pesquisa e inovação
- IPI zero para veículos municipais de saúde e segurança
- Prioridade para processos sobre tragédias ambientais
- Pena maior para estelionato contra mulheres
- Aviso sobre riscos de celulares e tablets para crianças
- Aparador de linha obrigatório em motos e veículos similares
- Residências terapêuticas para pessoas sem apoio familiar
- Contratos contínuos de estatais podem durar mais tempo
- Redes de água e esgoto em áreas sem autorização
- Reserva de cargos para pais de pessoas com deficiência
- Identificação para pessoas com deficiência e cuidadores
- Crime de perseguição moral
- Crimes de violência e terrorismo em escolas
- Atendimento prioritário para acompanhantes
- Informações e treinamento contra tráfico humano em viagens
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Inelegibilidade por lesão corporal contra a mulher
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Prazo para diagnóstico de autismo pelo poder público
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Regras para capital insuficiente de empresas
- Preferência a produtos e serviços nacionais em compras públicas
- Publicação online das contas de grandes empresas
- Redirecionamento de recursos de fundos para o desenvolvimento nacional
- Mudança no recolhimento dos depósitos do FGTS
- Política de conectividade para a agricultura familiar
- Plano Nacional de Desenvolvimento a Longo Prazo
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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