
Projetos que Doutor Luizinho apresentou
PP-RJ
De 2023 a 2026, Doutor Luizinho (PP-RJ) apresentou 30 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 27 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 21 projetos de outros colegas.
30 projetos apresentados
1 virou lei
27 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Anulação automática de multas atribuídas a ambulâncias
- Regras para a profissão de cuidador de pessoa idosa
- Regras para associações de beneficência e assistência mútua
- Regras da ANS para associações sem fins lucrativos
- Novo marco de proteção e cuidado da pessoa idosa
- Mais faltas justificadas para doação de sangue
- Regras para corretor de planos e seguros de saúde
- Idade máxima e financiamento para renovar frota de táxis
- Proteção ao funcionamento de partidos em imóveis comerciais
- Proteção de recursos para a indústria audiovisual nacional
- Propag
- Programa Anjos da Guarda de Vigilância Comunitária
- Medidas protetivas para pessoas idosas vítimas de violência
- Cadastro nacional de doenças raras e entrega de medicamentos
- Critérios para apresentar ações diretas de constitucionalidade
- ANS também avaliará tecnologias e elaborará protocolos clínicos
- Proteção de receitas de loterias para o Ministério do Esporte
- SNA
- Equipamentos de proteção contra situações anormais de voo
- Regras para remoção de pertences de pessoas em situação de rua
- Dispõe sobre prerrogativas para atuação da Justiça Eleitoral no comba…
- Poderes da Justiça Eleitoral contra a desinformação
- Muda estrutura administrativa da Diretoria da OAB
- Susta os efeitos do Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, que di…
- Correção de valores de condenações trabalhistas
- Falta ao trabalho para consulta veterinária ou morte do pet
- Exame nacional de proficiência para médicos
- Mais tempo de internação provisória e audiência antes da liberação
- Entrada facilitada de itens para consumo próprio em eventos
- Crimes contra turistas passam a ser considerados hediondos
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que instit…
- Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7…
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Eduardo Campos
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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