
Projetos que Douglas Viegas apresentou
UNIÃO-SP
De 2023 a 2026, Douglas Viegas (UNIÃO-SP) apresentou 10 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 9 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 26 projetos de outros colegas.
10 projetos apresentados
0 viraram lei
9 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Mais recursos das apostas para setores sociais e esporte universitário
- Proteção de atletas em formação durante o período letivo
- Rapé sagrado ancestral como cultura nacional
- Dia Nacional do Espírito Esportivo
- Dia Nacional da Crônica Esportiva
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Atividades esportivas nas escolas durante períodos sem aulas
- Bolsa-Atleta para atletas da categoria máster
- Dia Nacional da Crônica Esportiva
- Política de esporte em todas as escolas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Altera o artigo 36 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para con…
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Incentivos fiscais para atividades desportivas
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Doações a projetos esportivos direto na declaração do Imposto de Renda
- Regras para cancelamento em massa de planos de saúde
- Programa Moradia Primeiro
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Prioridade habitacional para famílias com pessoa autista
- Divulgação dos salários de funcionários de Organizações Sociais
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Salas sensoriais para pessoas autistas em estádios
- Jiu-jitsu como patrimônio cultural e criação de seu dia
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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