
Projetos que Dorinaldo Malafaia apresentou
PDT-AP
De 2023 a 2026, Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) apresentou 29 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 25 em andamento e 4 foram arquivados. Também assinou junto 42 projetos de outros colegas.
29 projetos apresentados
0 viraram lei
25 em andamento
4 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Combate à malária vira responsabilidade de todos os governos
- Dia Nacional de Combate à Malária
- Recursos do Fundo Social para combater a malária na Amazônia
- Combate à malária como responsabilidade de todos os governos
- Política permanente para prevenir e eliminar a malária
- Ordem dos Capuchinhos como Patrimônio Nacional
- Ordem dos Frades Menores Capuchinhos como Patrimônio Nacional
- Proibição de monetizar conteúdo infantil sem autorização judicial
- Restrições ao direcionamento algorítmico de conteúdo infantil
- Institui o Programa Nacional de Incentivo à Formação de Corredores Ec…
- Jornada semanal de 36 horas sem redução salarial
- Programa Mais Vacina para aumentar a cobertura vacinal
- Proibição de chumbo em materiais de pesca e munições de caça
- Pena maior para quem descumpre medida protetiva
- Regras para bônus regional em universidades federais
- Pena maior para incêndio em florestas e vegetação
- Campanha Nacional de Uso Consciente da Tecnologia Digital
- Isenção de foros e laudêmios para pescadores e ribeirinhos
- Licença-paternidade com o mesmo prazo da licença-maternidade
- Campanha de conscientização sobre o VSR
- Esta Lei dispõe sobre o serviço de entrega de alimentos e bebidas (de…
- Piso salarial nacional para profissionais de enfermagem
- Dispõe sobre a vedação da cobrança de bandeiras tarifárias em unidade…
- Combate a notícias falsas que ameaçam a saúde
- Acompanhante em consultas e exames com sedativos
- Uso de veículos e máquinas apreendidos em infrações ambientais
- Apreensão de instrumentos usados em infrações ambientais
- Grupo Parlamentar Brasil-Guiana Francesa
- Altera a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre o Programa de Educa…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Programas para proteger os direitos das pessoas idosas
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Intimação eletrônica para devedor de pensão alimentícia
- Proteção contra réplicas digitais não autorizadas
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Portal nacional de informações socioambientais e climáticas
- Regras para uso de inteligência artificial conversacional
- Sistema nacional para monitorar e reduzir o bullying
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Uso de prêmios em carteira virtual para novas apostas
- Comprovação de idoneidade para operar apostas de quota fixa
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improb…
- Regras para verbas fora do teto e controle do gasto público
- Regras para contratar agentes públicos especiais
- Redução do imposto de renda e tributação mínima para altas rendas
- Parte dos recursos em plataformas digitais vai para poupança
- Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a…
- Limites para apostas em situações específicas
- Regras para a publicidade de apostas
- Título de cidadão honorário para Russell Alan Mittermeier
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
Viu algum erro? Avise a gente.