
Projetos que Delegado Bruno Lima apresentou
PODE-SP
De 2023 a 2026, Delegado Bruno Lima (PODE-SP) apresentou 50 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 47 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 97 projetos de outros colegas.
50 projetos apresentados
0 viraram lei
47 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Regras para controlar a qualidade dos suplementos alimentares
- Proibição de fantasias e adereços feitos com partes de animais
- Proteção de crianças e adolescentes em instituições
- Programa de apoio a veterinários e zootecnistas
- Adicionais de insalubridade e periculosidade na saúde animal
- Lei de Segurança Transfusional Veterinária
- Internação por maus-tratos a animais e apoio psicológico
- Institui a Política Nacional de Prevenção e Resposta a Violências Sex…
- Dispensa de audiência de custódia em casos de maus-tratos a animais
- Mais doenças com isenção de imposto de renda na aposentadoria
- Altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 (Lei Antiterrorismo),…
- Proíbe acordo penal em crimes contra crianças e adolescentes
- Pena maior para cárcere privado cometido por responsável legal
- Punição maior para adulteração de alimentos com lesão ou morte
- Proteção para agentes públicos em situação de risco
- Castração química para condenados por crimes sexuais
- Sistema nacional de informações sobre maus-tratos a animais
- tráfico privilegiado
- Crime de aliciamento infantil online e uso de IA na exploração sexual
- Fim da audiência de custódia
- Condomínios não poderão proibir animais nas unidades
- Proibição de testes em animais para cosméticos e medicamentos
- Regressão provisória de regime na audiência de custódia
- Notificação à polícia em aborto decorrente de estupro
- Crime por deixar de socorrer animais no trânsito
- Bem-estar animal como prioridade do Fundo Nacional de Meio Ambiente
- Estupro em relacionamentos conjugais e de afeto
- Novas medidas de proteção patrimonial contra violência doméstica
- Benefício e suporte para pessoas com epidermólise bolhosa
- Crime de zoofilia e castração química para infratores
- Estado de necessidade para salvar animais
- Punição para maus-tratos a animais sem intenção
- Isenção de impostos na conta de luz após apagões
- Dia Nacional da Letônia
- Abandono de animais como crime no Código de Trânsito
- Espaços para animais em empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida
- Direitos dos animais nos trabalhos sociais do Minha Casa, Minha Vida
- Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que “Dispõe sobre o Pr…
- Energia limpa nos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida
- Ceratocone avançado como deficiência visual
- Semana sobre maus-tratos a animais e violência doméstica
- Responsável por infração ambiental paga resgate de animais
- Direito dos Animais e Proteção Animal nas escolas
- Medidas de segurança para proteger mulheres em bares e casas de shows
- Combate à fome nas férias escolares
- Propagandas contra violência e abuso sexual durante shows
- Prioridade habitacional para mulheres vítimas de violência
- Auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica
- Atividades educativas contra a violência nas escolas
- Proíbe contratação pública de condenados por crime sexual
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Resgate e atendimento de animais em acidentes rodoviários
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Coautoria do projeto sobre o qual trata o PL 177/2023
- Crime de zoosadismo e punições para plataformas digitais
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Regras da aprendizagem profissional
- Política contra crimes cibernéticos contra animais
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Acrescenta ao art. 16º da Medida Provisória, o inciso XXI, § 4º, § 5º…
- Canal nacional para denunciar maus-tratos contra animais
- Serviço comunitário para adolescentes que maltratam animais
- Proteção e bem-estar animal na educação ambiental
- Banco nacional de autores de violência contra mulheres
- Educação e punições mais rígidas contra maus-tratos a animais
- Proteção integral aos animais comunitários
- Cadastro impede condenados por maus-tratos de ter animais
- Dia Nacional do Animal Comunitário
- Proibição de fogos de artifício com estampido
- Restrições à propaganda de loterias
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher
- Fim de contratação obrigatória de fontes de energia
- Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos…
- Suspensão das regras para cursos de graduação a distância
- Graduação em medicina veterinária somente presencial
- Maus-tratos a animais com morte como crime hediondo
- Suspensão das regras para pesca do tubarão-azul
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Proibição de corridas de charrete e atividades semelhantes
- Exclusão do Minha Casa, Minha Vida por maus-tratos a animais
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Proibição de censura prévia na internet e na imprensa
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Guardas municipais podem usar o nome Polícia Municipal
- Fim da obrigação de informar operações financeiras à Receita
- Derruba regras sobre uso da força na segurança pública
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Combate ao assédio nos transportes públicos
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Proibição do comércio internacional de animais silvestres vivos
- Definição de maus-tratos contra animais vertebrados
- Programa Farmácia Veterinária Popular
- Pena maior para incêndio em florestas e vegetação
- Crime manter animais presos com correntes
- Estabelece medidas para ampliar a proteção da mulher vítima de violên…
- Proteção e atendimento prioritário a filhos de vítimas de feminicídio
- Falta ao trabalho para levar animal ao veterinário
- Aumento da pena para crimes contra animais silvestres
- Responsável por crime ambiental pagará cuidados de animais
- Proibição de nomear condenados por violência doméstica
- Cassação de habilitação por abandono de animal
- Pena maior por maus-tratos a animais em pet shops
- Regras de progressão de regime para crimes contra vulneráveis
- Fim do acordo para crimes de maus-tratos a cães e gatos
- Penas maiores por maus-tratos a animais e perseguição
- Regras de trânsito para veículos de resgate de animais
- Vontade em vida prevalece na doação de órgãos
- Mais proteção para animais silvestres
- Descanso digno para profissionais de medicina veterinária
- Crime de ato sexual com animais
- Proteção para vítimas de violência doméstica e seus animais
- Proibição da venda de animais pela internet
- Proibição de sacrificar animais apreendidos ou encontrados nas ruas
- Prevenção de acidentes elétricos com animais silvestres
- Passagens para animais nas rodovias federais
- Política de inclusão para cães de suporte emocional
- Visita de animais de estimação em hospitais
- Regras para animais comunitários em locais públicos e condomínios
- Proibição de tropas a cavalo no controle de distúrbios
- Falta ao trabalho pela morte de cão ou gato de estimação
- Proibição de fogos de artifício com estampido
- Proibição do aluguel de animais
- Proibição de cargo público para condenado por maus-tratos
- Criminalização de condutas contra cães e gatos
- Crime de tráfico de animais silvestres
- Pena para quem força animais a brigar por entretenimento
- Comunicação obrigatória de maus-tratos a animais
- Reconhecimento da família multiespécie como entidade familiar
- Crime de zooerastia como crime hediondo
- Maus-tratos a animais como crime hediondo
- Proibição de veículos puxados por animais
- Proibição de fogos de estampido e de artifício
- Proibição do uso de animais em atividades de entretenimento
- Estabelece a forma de transporte de animais vivos e dá outras providê…
- Socorro obrigatório a animais atropelados
- Animais podem ser partes em processos judiciais
- Suspensão de nota técnica sobre eliminação de cães e gatos
- Registro eletrônico de vacinas de animais de estimação
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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