
Projetos que Darci de Matos apresentou
PSD-SC
De 2023 a 2026, Darci de Matos (PSD-SC) apresentou 13 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 11 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 11 projetos de outros colegas.
13 projetos apresentados
0 viraram lei
11 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
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- Regras de conflito de interesses em agências reguladoras
- Acúmulo de cargos por notários e registradores
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- Transporte por aplicativo exclusivo para MEIs
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- Túnel da BR-280 em Jaraguá do Sul recebe nome de engenheiro
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- Compensação de prejuízos fiscais de empresas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Rota dos Tropeiros em quatro estados
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Regras para as Polícias Municipais
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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