
Projetos que Daniela do Waguinho apresentou
REPUBLICANOS-RJ
De 2023 a 2026, Daniela do Waguinho (REPUBLICANOS-RJ) apresentou 23 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 22 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 23 projetos de outros colegas.
23 projetos apresentados
0 viraram lei
22 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Advertências e transparência na divulgação de anabolizantes
- Assistência a idosos no embarque e desembarque de aviões
- Política nacional para organizar endereços postais
- Inclusão de pessoas autistas na vida adulta
- Segurança e qualidade da água em piscinas coletivas
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Direito à nomeação de aprovados em concursos públicos
- Pais não podem fazer empréstimos em nome dos filhos
- Formação obrigatória para conselheiros tutelares
- Cotas para jovens nos fundos partidário e eleitoral
- Proteção contra maus-tratos e regras de bem-estar animal
- Botão de alerta contra exposição abusiva de crianças online
- Estabelece normas gerais de segurança, operação e responsabilidade pa…
- Unidades do SUS para diagnóstico e tratamento de zoonoses
- Atendimento gratuito ao consumidor pelo fornecedor
- Fortalecimento de órgãos contra a violência à mulher
- Restrições à propaganda de apostas e atividades sexuais
- Apoio a jovens que saíram de acolhimento institucional
- Tamanho das letras nos rótulos de alimentos
- Continuidade da assistência a beneficiários de planos de saúde
- Política nacional de prevenção e tratamento da endometriose
- Parcelamento de dívidas tributárias de municípios e do DF
- Financiamento de saúde para pessoas autistas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Contratação pública de bens e serviços artesanais
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Sistema Nacional contra Violência a Meninas e Mulheres
- Combate à violência digital contra as mulheres
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência
- Amplia a proteção às vítimas de crimes sexuais, institui protocolos d…
- Restrições à propaganda de loterias
- Campanha Nacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Prazos para tramitação de pedidos e projetos de urgência
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Recursos para prevenção da violência contra a mulher
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
- Prazo para diagnóstico de autismo pelo poder público
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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