
Projetos que Daniel Trzeciak apresentou
PSDB-RS
De 2023 a 2026, Daniel Trzeciak (PSDB-RS) apresentou 7 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 7 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 44 projetos de outros colegas.
7 projetos apresentados
0 viraram lei
7 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Passaporte Equestre
- Cancela a criação de áreas protegidas no Albardão
- Serviço de assistência social para morador de rua no Bolsa Família
- Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para flexibilizar…
- Exames toxicológicos para ocupantes de cargos eletivos
- Penas maiores para crimes cometidos durante calamidades
- Ajuda de custo para parlamentares reeleitos
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Proibição de acordo penal para crimes de corrupção
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Cancela regra de portaria do Ministério da Fazenda
- Fim do reporte de movimentações financeiras à Receita Federal
- Fim da obrigação de informar operações financeiras à Receita
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Mais prazo para declarar o Imposto de Renda no RS
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Estabelece medida excepcional de proteção social a ser adotada no con…
- Medidas de apoio a empresas do Rio Grande do Sul
- Incentivo a doações e voluntariado em emergências
- Suspensão de tributos federais no Rio Grande do Sul
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Metade do fundo eleitoral para atender vítimas das enchentes no RS
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Suspensão de regras do TSE sobre propaganda eleitoral
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Mais prazo para suspender depósitos do FGTS em calamidades
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Crimes de censura e confisco de plataformas
- Suspensão de medidas contra conteúdos nocivos nas redes sociais
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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