
Projetos que Daniel Barbosa apresentou
PP-AL
De 2023 a 2026, Daniel Barbosa (PP-AL) apresentou 20 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 20 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 13 projetos de outros colegas.
20 projetos apresentados
0 viraram lei
20 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Isenção de taxa em concursos para pessoas autistas
- Identificação precoce de transtornos no ensino público
- Proteção a mulheres ameaçadas por violência doméstica
- Proteção para mulher afastada por violência doméstica
- Mais tempo no Bolsa Família após aumento da renda
- Crime divulgar imagens de crime violento em situação degradante
- Responsabilidade por conteúdo misógino na internet
- Cancelamento de planos e assinaturas por e-mail
- Atenção nutricional especial na alimentação escolar
- 5% das vagas para cuidadoras de pessoas com deficiência
- Bolsa para alunos do ensino médio público
- Ofício e canto das destaladeiras de fumo de Arapiraca
- Festa de Nossa Senhora do Bom Conselho no calendário turístico
- Porte de spray de pimenta para mulheres com medida protetiva
- Rota turística de esportes de aventura em Alagoas
- Selo para escolas que cumprem o Programa de Alimentação Escolar
- Dispõe sobre o acréscimo de informações sobre violência de gênero nos…
- Dia Laranja
- Responsabilidade por danos em táxis e transporte por aplicativo
- Prazo para perícia e avaliação da deficiência no INSS
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Transparência na reconstrução da educação pública
- Cooperação entre instituições públicas para apoiar a educação
- Núcleos de gestão de crises nos conselhos de educação
- Recursos climáticos para reconstruir escolas em áreas atingidas
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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