
Projetos que Daniel Almeida apresentou
PCdoB-BA
De 2023 a 2026, Daniel Almeida (PCdoB-BA) apresentou 14 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 14 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 42 projetos de outros colegas.
14 projetos apresentados
0 viraram lei
14 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Renegociação de dívidas em perímetros públicos de irrigação
- Suspensão de mudanças nas regras do Regime de Tributação Simplificada
- Isenção de foro e laudêmio no Minha Casa, Minha Vida
- Salário nacional para motoristas de ônibus
- Mensagens de prevenção à dengue nas caixas d’água
- Dia Nacional do Frentista
- Piso salarial para jornalistas
- Bloqueio de linhas usadas em crimes e combate a fraudes telefônicas
- Alertas informativos para apostadores
- Requisitos para propostas sobre saques e uso do FGTS
- Clóvis Moura no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Medidas para combater dívidas causadas por apostas
- Assinatura física de idosos em contratos de crédito
- Auxílio Gás vinculado à compra de gás e prorrogado
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Transporte público gratuito para participantes do Enem
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- TerraBras
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Jornada de até 40 horas e dois dias de descanso semanal
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Programa emergencial para manter empregos e renda no RS
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Acrescenta inciso ao art. 7º da Lei nº11.906 de 20 de janeiro de 2009…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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