
Projetos que Daiana Santos apresentou
PCdoB-RS
De 2023 a 2026, Daiana Santos (PCdoB-RS) apresentou 25 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 23 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 46 projetos de outros colegas.
25 projetos apresentados
0 viraram lei
23 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Política nacional de cuidados para mulheres LBT
- Uso do nome social nos registros escolares
- Fim do crime de curandeirismo e mudanças em crimes contra a saúde
- Escolha de assentos por mulheres em ônibus interestaduais
- Proteção a mulheres contra violência política de gênero
- Jornada de até 40 horas e dois dias de descanso semanal
- Inelegibilidade para condenados por violência doméstica
- Aeronáutica leva mortos sem dinheiro para voltar à cidade natal
- Medidas contra o racismo na infância e adolescência
- Orientação sexual nas ações contra cânceres no SUS
- Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira
- Capacitação no SUS para atender mulheres lésbicas e bissexuais
- Dispõe sobre o respeito à diversidade sexual e de gênero.
- Isenção de contas de água e luz após desastres ambientais
- Abono adicional para beneficiários do BPC
- Prioridade na restituição do IR para vítimas de catástrofes
- Medidas contra aumentos abusivos de preços em calamidades
- Informação sobre vida útil e peças de reposição dos produtos
- Mais transparência sobre medicamentos disponíveis no SUS
- Dia Nacional do Orgulho Bissexual
- Protocolo de atendimento a mulheres lésbicas vítimas de violência
- Medidas contra o racismo em locais de grande circulação
- Garantia de direitos em contratos de prestação de serviços
- Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira
- Programa e selo por salário igual para trabalho igual
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Transporte público gratuito para participantes do Enem
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Política nacional de direitos das pessoas LGBTQIA+
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Combate à violência política de gênero e raça
- Assistência integral a vítimas de crimes de discriminação
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Institui pensão especial para pessoas com deficiência decorrente de v…
- Proteção a mulheres que sobreviveram a tentativas de feminicídio
- Crime de promoção da misoginia e incentivo à violência contra mulheres
- Sistema Nacional contra Violência a Meninas e Mulheres
- Combate à violência digital contra as mulheres
- Mais recursos das apostas para segurança e prevenção do feminicídio
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Planejamento para adaptar escolas às mudanças climáticas
- Política nacional de combate ao racismo ambiental
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Crime de homicídio vicário para causar sofrimento à mulher
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Lesbocídio e estupro corretivo lesbofóbico no Código Penal
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Apoio psicológico pelo SUS a quem denuncia racismo
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Recursos para prevenção da violência contra a mulher
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Programa emergencial para manter empregos e renda no RS
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Proteção a pessoas deslocadas por problemas ambientais e climáticos
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Acrescenta inciso ao art. 7º da Lei nº11.906 de 20 de janeiro de 2009…
- Acesso dos candidatos ao Enem
- Políticas de saúde mental para profissionais de saúde
- Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios
- Dia Nacional da Visibilidade Lésbica
- Ações contra HIV e outras infecções para mulheres vulneráveis
- Proibição de perguntas pessoais em seleções de emprego
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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